As alterações ocorridas no patrimônio público são denominadas de variações patrimoniais, estas variação podem ser aumentativas ou diminutivas e podem se relacionar com a execução orçamentária ou não, sobre este assunto marque a alternativa correta.
A carta magna de 1988 trata, entre outros assuntos, das peças de planejamento e orçamento público. Analise as afirmativas e marque qual alternativa contêm os itens incorretos. I - O Projeto da LOA será acompanhado de demonstrativo regionalizado do efeito, sobre as receitas e despesas, decorrente de isenções, anistias, remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira, tributária e creditícia. II - A LOA compreenderá as metas e prioridades da administração pública, incluindo as despesas correntes para o exercício financeiro subsequente, orientará a elaboração da LDO, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento. III - O orçamento Fiscal e de Investimento, compatibilizados com o PPA, terão entre suas funções a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional. IV - A LOA não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito. V - Um investimento com duração que ultrapasse dois exercícios financeiros poderá ter sua execução iniciada sem prévia inclusão no PPA, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade.
De acordo com o art. 27 da lei 8.666/93, para a habilitação nas licitações exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação relativa a: I - habilitação jurídica; II - qualificação técnica; III - qualificação econômico-financeira; IV - regularidade fiscal e trabalhista. V - cumprimento do disposto no inciso XXXIII do art. 7o da Constituição Federal. Com base nas informações acima, assinale a alternativa correta.
O pronome de tratamento usado para imperadores é:
Leia o texto, para responder à questão.
Esses retratos, junto com muitos outros, formam uma galeria que o país não gosta de ver. São vários Antônios, vários Franciscos, vários Josés que dão carne e osso a um grande drama brasileiro: o trabalho em condições análogas às de escravidão. Sim, todas essas pessoas foram escravizadas – em pleno século XXI.
Enredadas em dívidas impagáveis, manipuladas pelos patrões e submetidas a situações deploráveis no trabalho, elas chegaram a beber a mesma água que os porcos, e algumas sofreram a humilhação máxima de ser espancadas, para não falar de constantes ameaças de morte.
Quando os livros escolares informam que a escravidão foi abolida no Brasil em 13 de maio de 1888, há exatos 130 anos, fica faltando dizer que se encerrou a escravidão negra – e que, ainda hoje, a escravidão persiste, só que agora é multiétnica.
Estima-se que atualmente 160000 brasileiros trabalhem e vivam no país em condições semelhantes às de escravidão – ou seja, estão submetidos a trabalho forçado, servidão por meio de dívidas, jornadas exaustivas e circunstâncias degradantes (em relação a moradia e alimentação, por exemplo). Comparada aos milhões de africanos trazidos para o país para trabalhar como escravos, a cifra atual poderia indicar alguma melhora, mas abrigar 160000 pessoas escravizadas é um escândalo humano de proporções épicas. Em 1995, o governo federal reconheceu oficialmente a continuidade daquele crime inclassificável – e criou uma comissão destinada a fiscalizar o trabalho escravo. O pior é que, em vez de melhorar, a situação está ficando mais grave.
(Jennifer Ann Thomas, Veja, 09 de maio de 2018. Adaptado)
É correto afirmar que o segundo parágrafo do texto
