Acerca dos princípios gerais, das fontes e da interpretação da lei processual penal, bem como dos sistemas de processo penal, julgue os itens que se seguem.
A publicidade, a imparcialidade, o contraditório e a ampla defesa são características marcantes do sistema processual acusatório.
A respeito do inquérito policial, julgue os itens seguintes.
Nos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, a autoridade policial poderá, em decisão fundamentada, decretar a quebra do sigilo bancário dos investigados.
Um servidor técnico-administrativo do cargo de Assistente em Administração foi lotado na unidade de Registro Acadêmico de uma Instituição de Ensino Superior. Ao iniciar o seu exercício no cargo, a sua chefia informou-o sobre a necessidade de participar de capacitação na temática “Atendimento ao Cidadão". Ao iniciar a capacitação, uma das primeiras leituras realizadas foi sobre o Decreto nº 9.094, de 17 de julho de 2017, que, dispõe sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos, ratifica a dispensa do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País e institui a Carta de Serviços ao Usuário. Segundo o artigo 5º, sobre as práticas no atendimento aos usuários dos serviços públicos, os órgãos e as entidades do Poder Executivo Federal, é correto afirmar que se deve
A unidade de Planejamento de uma Instituição de Ensino Superior precisa fazer a representação gráfica e abreviada da estrutura da organização. Para isso, é necessário adotar o(a)
A unidade de Tecnologia da Informação de uma Instituição de Ensino Superior precisa fazer o recrutamento e a seleção de alguns profissionais da área de Rede de Computadores. Sendo assim, a unidade elabora o perfil desejado para atuar na unidade. A partir dessas informações, a unidade de Gestão de Pessoas inicia o processo de seleção desses profissionais. A respeito das técnicas que podem ser utilizadas no processo de seleção, pode-se considerar que
