As modalidades de Licitação representam o conjunto de regras que devem ser observadas na realização de um determinado procedimento licitatório, a escolha da modalidade deve se dar em função de dois critérios. Quais estes critérios?
Administração pode exigir prestação de garantia nas contratações de obras, serviços e compras, desde que exista previsão para tanto no instrumento convocatório. Como se estabelece essa garantia?
O ato de determinar a identidade do documento de arquivo, de caracterizar elementos próprios e exclusivos que conferem essa identidade Para auxiliar na etapa da classificação e avaliação de documentos, são usadas ferramentas que buscam normatizar este processo. Quais os principais instrumentos que possibilitam a classificação e avaliação de documentos?
Observando-se o Decreto Federal 1.171/1994, quanto ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a dignidade, o decoro, o zelo são atitudes referidas em que contexto?
Podemos dizer que uma autarquia é um serviço para executar atividades típicas de Administração Pública, que requeiram, para seu melhor funcionamento, gestão administrativa e financeira descentralizada. Considerando a autarquia tipo fundacional, que exemplos podermos considerar?
