Um município que pretenda contratar uma concessão de serviço de transporte de ônibus regida pela Lei no 8.987/1995, pode incluir, na modelagem do projeto, que
A decisão administrativa proferida em sede de processo administrativo, contra a qual não caibam mais recursos,
Poderá o incapaz, por meio de representante ou devidamente assistido, continuar a empresa antes exercida por ele enquanto capaz, por seus pais ou pelo autor de herança. Nessa hipótese,
Patrícia, servidora pública chefe de determinada repartição, ao notar que seu subordinado Bruno, também servidor público, praticou uma infração no exercício do cargo, deixa de responsabilizá-lo por indulgência. Patrícia, com seu comportamento, praticou, em tese, o crime de
Leia atentamente o texto a seguir: “Pela vasta planura que se estende a perder de vista, se erriçam os troncos ermos e nus com os esgalhos rijos e encarquilhados, que figuram o vasto ossuário da antiga floresta. O capim, que outrora cobria a superfície da torra do verde alcatifa, roído até à raiz pelo dente faminto do animal e triturado pela pata do gado, ficou reduzido a uma cinza espessa que o menor bafejo do vento levanta em nuvens pardacentas. O sol ardentíssimo côa através do mormaço da terra abrasada uns raios baços que vestem de mortalha lívida e poenta os esqueletos das árvores, enfileirados uns após outros como uma lúgubre procissão de mortos. Apenas ao longe se destaca a folhagem de uma oiticica, de um juazeiro ou de outra árvore vivaz do sertão, que elevando a sua copa virente por sobre aquela devastação profunda, parece o derradeiro arranco da seiva da terra exausta a remontar ao céu". Alencar, José de. O Sertanejo. 4ed. Ática. p.13.
Considerando a ecologia das caatingas os seus demais aspectos, analise as afirmações.
I. No Brasil, a caatinga é o principal bioma da região Nordeste, ocupando uma área correspondente a 11% do território nacional. Atualmente, em virtude do aquecimento global e dos processos relacionados a desertificação no Brasil e em vários países da África setentrional, este bioma ocupa uma área global menor que 2,71 milhões de km2.
II. O texto da questão faz referência à vegetação xerófila da caatinga, que por ser altamente adaptada, assume um aspecto seco, retorcido e sem folhas durante a estação do verão, onde há escassez das chuvas, regenerando-se com as chuvas durante a estação do inverno.
III. Dados do Ministério do Meio Ambiente, apontam que este bioma tem sido desmatado de forma acelerada nos últimos anos, para o consumo de lenha nativa, explorada de forma ilegal e insustentável, para fins domésticos e indústrias, além do sobrepastoreio e da conversão de pastagens para agricultura.
IV. O juazeiro e a oiticica são espécies arbóreas nativas da caatinga, que ocorrem mesmo nas áreas onde existem limitações hídricas e de solos, permanecendo com suas folhagens nos períodos de estio.
Está correto o que se afirma somente em
