O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) é de competência do seguinte ente:
Assinale a alternativa que apresenta um exemplo de imposto sobre a Produção e a Circulação:
A entrada de produtos estrangeiros no território nacional é fato gerador do seguinte imposto:
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, EXCETO:
Em função da resistência característica do concreto à compressão (fck), os concretos são divididos nas classes I e II. Assinale a alternativa que contém uma resistência do concreto que não pertence à classe I:
