Tomando o texto apenas como referência inicial, julgue o item subsequente.
Na área energética, o governo Temer tem criado severas restrições ao capital estrangeiro, priorizando claramente investidores nacionais.
Em relação à Resolução n.º 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde, à Constituição Federal de 1988 (CF) e à Constituição estadual, julgue o item subsequente.
Cada município tem autonomia para regulamentar o processo de coleta e percurso de sangue.
Quanto ao Decreto Federal n.º 3.990/2001, ao Decreto n.º 5.045/2004 e à Lei n.º 10.205/2001, julgue o item.
É permitida a doação ou exportação de sangue, componentes e hemoderivados em situações excepcionais.
Com base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo.
É concedida à Fundação isenção de todos os tributos estaduais que incidam ou venham a incidir sobre seus bens ou serviços.
Conforme os Estatutos da Fundação Pró-Sangue (Decreto estadual n.º 41.628/1997 e Decreto n.º 44.784/2000), julgue o item seguinte.
O relatório das atividades, a prestação de contas e o balanço geral, depois de apreciados pelo Conselho Curador, serão submetidos ao Ministério Público.
