À luz do artigo 5.º da CF, julgue o item subsequente.
A obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens de uma pessoa condenada podem ser integralmente estendidas aos sucessores e contra eles executadas, sem qualquer limite de valor.
Em relação à legislação federal, julgue o item abaixo.
A manutenção de estagiários em desconformidade com a legislação caracteriza vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.
Quanto às Resoluções do CONFEF, julgue o próximo item.
Na aplicação da multa, entre outros critérios, o Plenário do CREF considerará: a gravidade da falta; a individualidade da pena; e a primariedade do infrator.
Com base na Resolução CONFEF n.º 307/2015 (Código de Ética), julgue o item que se segue.
Ao profissional de educação física é facultado comunicar ao Sistema CONFEF/CREFs fatos que envolvam recusa ou demissão de cargo, função ou emprego motivada pelo respeito à lei e à ética no exercício da profissão.
“... que durante a noite brotara embrulhos e coisas”. A forma verbal “brotara” pode ser adequadamente substituída por
