O planejamento participativo não é novo no âmbito do serviço social, este vem sendo usado desde a década de 1950, quando foi incorporado à prática do Desenvolvimento de Comunidade. Contemporaneamente a participação no planejamento tem o escopo de compartilhar decisões, numa perspectiva de participação:
O processo de gestão do SUAS conta com uma instância de pactuação, que configura um espaço de articulação e expressão das demandas dos gestores federal, estaduais e municipais. Essa instância é denominada:
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), Portaria GM/MS n° 3.088/2011, estabelece que a atenção psicossocial especializada é formada pelos:
Método pelo qual o registro de qualquer operação implica que um débito em uma ou mais contas deve corresponder um crédito equivalente, em uma ou mais contas, de forma que a soma dos valores debitados seja sempre igual à soma dos valores creditados. A esse método se dá o nome de:
Acerca dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no Art 5°, da Constituição da República brasileira, pode-se afirmar corretamente o seguinte: