De acordo com a Lei nº 8.666/1993, os contratos administrativos podem ser rescindidos unilateralmente pela administração. Qual das alternativas abaixo apresenta uma dessas hipóteses de rescisão contratual unilateral pela Administração Pública?
Para responder a próxima questão considere a Lei nº 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências.
Quanto ao receituário, analise as assertivas abaixo:
I. Quando a dosagem do medicamento prescrito apresentar incompatibilidades, o responsável técnico pelo estabelecimento solicitará confirmação expressa ao profissional que a prescreveu.
II. Na ausência do responsável técnico pela farmácia ou de seu substituto, será vedado o aviamento de fórmula que dependa de manipulação na qual figure substância sob regime de controle sanitário especial.
III. O registro dos medicamentos sob regime de controle sanitário especial poderá conter rasuras, desde que o farmacêutico a valide.
Quais estão corretas?
De acordo com a Lei nº 6.360/1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, o medicamento de referência é:
De acordo com a Portaria nº 3.916/1998, que aprova a Política Nacional de Medicamentos, quanto à regulamentação sanitária de medicamentos, prevê obrigatoriedade da adoção da denominação genérica:
I. Nos editais, propostas, contratos e notas fiscais.
II. Nas compras e licitações públicas de medicamentos.
III. Nas bulas e materiais de informação médica.
Quais estão corretas?
Os argilominerais pertencem ao grupo dos filossilicatos e sua capacidade de troca catiônica é fortemente dependente da estrutura cristalina e da composição química. Sobre os argilominerais, assinale a alternativa correta.
