Em relação às doenças infectocontagiosas e sexualmente transmissíveis, é correto afirmar:
De acordo com a Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para a imposição da pena e a sua graduação, a autoridade sanitária levará em conta:
No campo das competências da Vigilância Sanitária e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, analise as afirmativas a seguir: I – Compreende-se como campo de abrangência de atividades da Vigilância Sanitária Municipal a Orientação e fiscalização da prestação de serviços que se relacionam, direta ou indiretamente com a saúde, abrangendo dentre outros, serviços médicos, odontológicos, veterinários, farmacêuticos, laboratoriais, clínico-terapêuticos, diagnósticos e de controle de vetores. II - Compreende-se como campo de abrangência de atividades da Vigilância Sanitária Municipal, estabelecer normas e padrões sobre limites de contaminantes, resíduos tóxicos, desinfetantes, metais pesados e outros que envolvam risco à saúde. III – A Agência Nacional de Vigilância Sanitária terá por finalidade institucional promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da produção e da comercialização de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária, inclusive dos ambientes, dos processos, dos insumos e das tecnologias a eles relacionados, bem como o controle de portos, aeroportos e de fronteiras. Estão corretos apenas o(s) item(s):
Quanto ao uso do pronome de tratamento Vossa Excelência é empregado para todas as autoridades abaixo relacionadas, exceto:
Por seu baixo custo e celeridade se transformou na principal forma de comunicação para transmissão de documentos. A afirmação acima refere-se à definição de:
