Em relação à Educação Infantil na Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional ( Lei nº 9394/96), marque a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa INCORRETA sobre as disposições da Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José de Costa Rica).
Assinale a alternativa correta sobre a responsabilidade do Estado.
No que concerne ao previsto na Lei Estadual n° 2.066 de 23 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Sergipe), não se consideram vagos os cargos policiais militares cujos ocupantes tenham sido:
Que método de Avaliação de Impacto Ambiental está representado no quadro abaixo?