De acordo com a Lei Federal nº X, a generalidade das pessoas maiores e capazes, que se encontrem no pleno gozo dos seus direitos políticos, deveria participar de determinada atividade de interesse coletivo desenvolvida pelas estruturas estatais de poder.
A participação ocorreria mediante convocação e em caráter gratuito. Jonas foi convocado com base nesse diploma normativo, mas se sentiu extremamente desconfortável em atuar, pois a atividade a ser desenvolvida era francamente contrária à sua convicção política.
Na situação descrita, consoante a ordem constitucional, é correto afirmar que Jonas:
No que diz respeito ao tema da departamentalização, julgue os itens seguintes.
São diversos os benefícios que uma organização poderá ter em uma governança corporativa. Ocorre que, em tal modelo de gestão, a partir do aperfeiçoamento das interações entre acionistas e cotistas (administração e fiscal), auditorias externa e interna e diretoria executiva, é propiciada a adequada sustentação para o aumento da atratividade da empresa no mercado financeiro e comercial e, assim, há o incremento no valor da empresa, a redução do nível de risco e a maior efetividade da organização ao longo do tempo.
Quanto ao descarte de documentos segundo o Conselho Nacional de Arquivos, julgue os itens a seguir.
Os órgãos e as entidades deverão encaminhar, obrigatoriamente, para a instituição arquivística pública, em sua específica esfera de competência, uma cópia da página do periódico oficial ou do veículo de divulgação local.
De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por
Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
