No que diz respeito ao tema da departamentalização, julgue os itens seguintes.
São diversos os benefícios que uma organização poderá ter em uma governança corporativa. Ocorre que, em tal modelo de gestão, a partir do aperfeiçoamento das interações entre acionistas e cotistas (administração e fiscal), auditorias externa e interna e diretoria executiva, é propiciada a adequada sustentação para o aumento da atratividade da empresa no mercado financeiro e comercial e, assim, há o incremento no valor da empresa, a redução do nível de risco e a maior efetividade da organização ao longo do tempo.
Quanto ao descarte de documentos segundo o Conselho Nacional de Arquivos, julgue os itens a seguir.
Os órgãos e as entidades deverão encaminhar, obrigatoriamente, para a instituição arquivística pública, em sua específica esfera de competência, uma cópia da página do periódico oficial ou do veículo de divulgação local.
De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público.
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, é correto afirmar que o mandado de segurança coletivo poderá ser impetrado por
Com relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
João, pessoa com deficiência, beneficiária de pensão alimentícia devida pelo Estado Beta, ingressou com ação judicial para receber valores atrasados. Após desfecho favorável a João, o Poder Judiciário determinou que o pagamento dos débitos alimentares em precatórios seja efetuado, de acordo com a ordem cronológica de apresentação, sem estabelecer qualquer prioridade para João.
Com base na situação descrita e no sistema jurídico-constitucional brasileiro, assinale a opção que apresenta, corretamente, o esclarecimento que você, como advogado(a), daria a João.
