Considerando a legislação federal, aos Estados caberá disciplinar a aprovação pelos Municípios de loteamentos e desmembramentos em algumas condições.
Dentre elas, quando o loteamento abranger área superior a:
Nas camadas de bases de brita graduada ou camadas estabilizadas granulometricamente devem-se efetuar procedimentos em laboratório e em pista. Quanto aos procedimentos em pista, antes da etapa de execução, deve ser construída uma “Pista de Controle", conforme discriminações constantes nas instruções e recomendações gerais do Deinfra.
Dentre as discriminações é estabelecido que a “Pista de Controle" deverá ter mesma espessura e idêntico material do segmento que representa, com área mínima de:
Alguns cuidados específicos a serem adotados para ocupação e/ou travessia de adutoras ou dutos nas faixas de domínio do Deinfra, entre eles:
“Travessias subterrâneas deverão ter profundidade mínima (medidas a partir da geratriz superior do tubo camisa), de:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à competência da Gerência de Meio Ambiente, subordinada diretamente à Diretoria de Planejamento e Projetos do DEINFRA.
( ) Implementar a política governamental de meio ambiente do DEINFRA, pela elaboração e aplicação de manuais, instruções de serviço e especificações técnicas e pela efetiva gestão ambiental de projetos, obras e serviços.
( ) Definir medidas de proteção para as zonas marginais das obras de infraestrutura, incluindo o seu tratamento paisagístico.
( ) Elaborar planos, programas e projetos de conservação e melhoria da qualidade ambiental no âmbito dos empreendimentos de infraestrutura, incluindo a eliminação de passivos ambientais e a recuperação ambiental de áreas degradadas.
( ) Fiscalizar, orientar e coordenar a elaboração de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto ao Meio Ambiente (EIA/RIMA), e proceder à sua análise e avaliação, acompanhando-os até aprovação final junto aos órgãos ambientais.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A capacidade de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações, refere-se:
