A Constituição de 1934, proposta pela Assembleia Constituinte, apresentava diversos elementos que indicavam uma estreita relação entre o Estado e determinado movimento intimamente ligado ao fascismo nacional, cuja trilogia era resumida como "Deus, Pátria e Família". Algumas das características políticas e ideológicas deste movimento são descritas por lamamoto (1998: 162) da seguinte forma: "As instituições através das quais é mobilizado o laicato reproduzem aproximadamente os modelos europeus do início do século. Sua natureza será autoritária, elitista e rigidamente corporativista, e inteiramente submetida ao controle da hierarquia."
De que movimento lamamoto está falando?
Para Behring e Boschetti (2011: 25), "... as concepções da política social supõem sempre uma perspectiva teórico-metodológica, o que, por seu turno, tem relações com perspectivas políticas e visões sociais de mundo." Segundo elas, as principais matrizes do pensamento social utilizadas para análise das políticas sociais brasileiras pelo Serviço Social contemporâneo são:
Qual é a expressão que qualifica as entidades regionais de um Estado do tipo federal e que, nas Federações, são peças indispensáveis do arranjo institucional federativo?
A Lei Nº 7.347, de 24 de julho de 1985, disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados: ao meio-ambiente; ao consumidor; aos bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico; a qualquer outro interesse difuso ou coletivo; por infração da ordem econômica; à ordem urbanística; à honra e à dignidade de grupos raciais, étnicos ou religiosos; ao patrimônio público e social.
Essa lei teve inúmeras alterações e inclusões. Quais os dois tipos de danos que foram incluídos em 2014?
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) é entendida pelo Supremo Tribunal Federal como sendo a ultima ratio em matéria de controle de constitucionalidade. Com relação ao assunto, assinale a alternativa correta.
