Sobre a responsabilidade internacional dos Estados, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas:
( ) Uma decisão judicial proferida pelo Poder Judiciário do Estado do Paraná poderá dar ensejo à responsabilização internacional do Brasil, caso viole compromissos assumidos pelo país em decorrência de tratados internacionais.
( ) Uma lei municipal poderá dar ensejo à responsabilização internacional do Munícipio, vez que este possui autonomia política assegurada pela Constituição.
( ) No plano internacional, o Estado poderá ser responsabilizado tanto por ações como por omissões que ocasionem violação a algum dever por este assumido.
( ) A responsabilização internacional de um Estado pode decorrer da violação a um costume internacional, vez que este se trata de uma fonte de direito internacional.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Sobre o Mercosul, identifique como verdadeiras ( V ) ou falsas ( F ) as seguintes afirmativas:
( ) O Conselho do Mercado Comum é órgão de administração e execução do Tratado do Mercosul, sendo integrado pelos Ministros das Relações Exteriores e pelos Ministros da Defesa dos Estados-parte.
( ) A Presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados-Parte, em ordem alfabética, pelo período de seis meses.
( ) As decisões dos órgãos do Mercosul serão tomadas por consenso e com a presença de todos os Estados Partes.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
Fraturas de _______________ em macacos-prego, muitas vezes criminosas, na tentativa de redução de agressividade no tráfico, são frequentemente observadas e responsáveis por _______________.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas acima, na ordem em que aparecem no texto.
O veterinário responsável recebe a informação do tratador de que todo o grupo de pinguins não se alimenta há mais de uma semana, não entra na água e perde muitas penas. Qual é a atitude a ser tomada?
Uma vez constatada a situação real de risco de transmissão de uma zoonose (risco iminente) ou a introdução de zoonose(s) de relevância para a saúde pública no território local, constituem ações da área de vigilância de zoonoses:
1 - promover o controle do risco iminente de transmissão da zoonose.
2 - intervir de forma efetiva na interrupção do ciclo de transmissão da zoonose.
3 - interromper as medidas de vigilância em prática frente à introdução da zoonose.
4 - intensificar as medidas de prevenção, adequadas à nova realidade epidemiológica.
Assinale a alternativa correta.
