A Norma ISO 1219 padroniza as válvulas para facilitar a montagem dos circuitos e a instalação dos componentes. Desse modo, a imagem abaixo representa uma válvula de controle direcional de
Caso a administração tributária deseje impor aos contribuintes a obrigação de entrega de informações econômicas específicas por meio de declaração eletrônica, no
interesse da fiscalização tributária, é correto afirmar, com base no CTN, que essa obrigação
Assinale a alternativa correta, em relação à ação civil pública, que representa um dos instrumentos processuais da tutela ambiental.
De acordo com a Lei de Consórcios Públicos, é nula a cláusula do contrato de consórcio que estabeleça que o ente da Federação consorciado promova, em relação ao
consórcio público,
A administração pública celebrou um contrato de concessão patrocinada, estabelecendo uma parceria público-privada, pelo prazo de 8 anos, cujo objeto único é a execução de obra pública no valor de 15 milhões de reais, estando previsto em contrato que haverá a contraprestação pecuniária do parceiro público ao parceiro privado.
Segundo a legislação pátria aplicável à espécie, a ilegalidade que pode ser apontada nesse caso é
