Júlio, fiador de Vicente no contrato de aluguel de um imóvel, em certo dia recebeu citação por estar sendo demandado em processo referente ao bem resguardado pela fiança. Ao perceber que Vicente, como devedor principal não compunha o polo passivo da ação, Júlio procurou um advogado para incluir Vicente na demanda.
Nesse caso, o procurador de Júlio deverá fazer um pedido de
Acerca de classificação de crimes, julgue os itens a seguir.
- Os crimes de empreendimento exigem a participação de mais de três pessoas, com liame subjetivo, associadas para o cometimento do ilícito.
- Os crimes unissubsistentes não admitem tentativa, haja vista não ser possível o fracionamento da conduta em atos.
- O ordenamento brasileiro não prevê punição para delitos multivitimários em razão dos princípios da lesividade e da alteridade, já que esses crimes ocorrem contra vítimas difusas, destituídas de personalidade jurídica.
Assinale a opção correta.
Acerca das regras de territorialidade e de extraterritorialidade da lei penal, assinale a opção correta
Os terrenos de marinha são bens imóveis
Julgue os próximos itens a respeito da realidade atual do Distrito Federal (DF).
- O índice de Gini — uma medida de desigualdade econômica que mostra o quão concentrada é a renda de determinada população — indica que a desigualdade de renda no DF
é menor que no restante do Brasil. - No DF, a população de mulheres é maior que a população de homens.
- Em relação à população do DF, a proporção de pessoas que trabalham na região do Plano Piloto é superior à proporção de pessoas que trabalham na região administrativa onde
residem ou em outras regiões administrativas.
Assinale a opção correta.
