Imagine a seguinte situação hipotética: João, funcionário público, solicitou, para si, diretamente, no exercício de sua função e em razão dela, vantagem
indevida, R$ 2.000,00 (dois mil reais), a um preso, para facilitar sua fuga. Nessa situação, qual o crime praticado por João?
De acordo com a Lei de Execução Penal, considera-se egresso
- o liberado condicional, pelo prazo de 2 (dois) anos a contar da saída do estabelecimento;
- o liberado definitivo, pelo prazo de 1 (um) ano a contar da saída do estabelecimento;
- o liberado condicional, durante o período de prova.
Assinale a alternativa correta.
Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de
- condenado maior de 70 (setenta) anos;
- condenado acometido de doença grave;
- condenada com filho menor ou deficiente físico ou mental;
- condenada gestante.
- apresentar, pelos seus antecedentes ou pelo resultado dos exames a que foi submetido, fundados indícios de que irá ajustar-se, com autodisciplina e
senso de responsabilidade, ao novo regime.
Está correto apenas o que se afirma em
O físico Stephen Hawking [...] formulou há anos o que alguns denominaram de Lei de Hawking sobre a divulgação científica: cada equação que você põe em um livro reduz as vendas à metade. Não pretendia ser mais que um sarcasmo, mas tem um átomo de verdade. A má educação matemática nas escolas de todo o mundo faz com que a mera visão de uma fórmula provoque rejeição, tremores e suores frios na população leitora. E isso é um verdadeiro problema
porque a física não pode ser entendida a fundo sem a matemática que a fundamenta e a faz avançar. As equações, como diz Alexander, são o sexto sentido do físico, um sentido que lhe permite ver conceitos que nem teria imaginado sem elas.
Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2017/03/10/cultura/1489161469_986954.html>. Acesso em: 08 set. 2019.
A expressão "átomo de verdade" substitui outra mais comum, "fundo de verdade". Essa substituição não causa espanto nem confusão neste texto, pois
Sobre as responsabilidades, proibições e afastamentos inerentes aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, em conformidade com os preceitos legais disciplinados pela Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1.990, assinale a alternativa correta.
