No Brasil, a Administração federal compreende a Administração direta, que se constitui dos serviços integrados na estruturaadministrativa da Presidência da República e dos Ministérios, e a Administração indireta, que compreende as seguintes categoriasde entidades, dotadas de personalidade jurídica própria: autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista efundações públicas. Em relação à Administração indireta e suas categorias de entidades, é estabelecido que
O dimensionamento e a gestão de estoques estão diretamente ligados à previsão da demanda por determinado material ou produto.Essa previsão estima quantidades que serão demandadas no futuro por técnicas que são classificadas como de projeção,explicação ou predileção. Já a forma de evolução dessa demanda pode ser horizontal, sujeita a tendência ou sazonal. A técnicade previsão de consumo por projeção
O juiz, em seu primeiro contato com petição inicial que discute matéria exclusivamente de direito (sendo, portanto, dispensada a
instrução probatória), verifica que o pedido do autor está em divergência com o entendimento pacificado pela jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, consolidado pela edição de uma súmula. Nessa situação, o Código de Processo Civil determina que o
magistrado
A verdade sustentada pelos biólogos, tal como propõe o texto, é a de que o nosso bem-estar
No segundo parágrafo, a expressão “cooperação antagônica” deve ser entendida como o processo pelo qual