A respeito das diretrizes constitucionais, legais e infralegais aplicáveis aos procedimentos investigatórios conduzidos pelo Ministério Público, julgue:
Situação hipotética: Durante a instrução de determinado procedimento investigatório criminal, membro do Ministério Público do Estado do Ceará verificou a necessidade de requisição de informação a determinado membro do Congresso Nacional. Assertiva: Nesse caso, competirá ao procurador-geral de justiça, ou ao órgão delegado, encaminhar e levar a efeito o expediente de requisição.
À luz do entendimento jurisprudencial do STF e do STJ, julgue:
O STJ admite, por analogia, a imposição de multa por litigância de má-fé em processo penal.
Com relação aos fundamentos históricos e teórico-metodológicos do serviço social, julgue:
O conservadorismo pode ser compreendido como uma teoria social para o serviço social.
Tendo em vista as transformações societárias no que diz respeito às condições e relações de trabalho, espaços socio-ocupacionais, e atribuições do assistente social, julgue:
Para o desempenho profissional do assistente social como trabalhador técnico especializado na divisão sociotécnica, é necessário que ele constitua um saber de competências que o auxiliem na defesa e no comprometimento de suas atribuições
Tendo em vista as transformações societárias no que diz respeito às condições e relações de trabalho, espaços socio-ocupacionais, e atribuições do assistente social, julgue:
O assistente social, como detentor de um poder/saber profissional conferido pelo conhecimento teórico-prático por meio do estudo social no campo sociojurídico, tem como principal objetivo a fiscalização dos sujeitos envolvidos.
