Imagine que no bojo de procedimento preparatório de inquérito civil, o Ministério Público expediu Recomendação a uma autarquia municipal para que promova, no prazo de 180 dias, adaptações em suas instalações de modo a assegurar a acessibilidade de pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida. Caso a recomendação não seja cumprida, o Ministério Público
De acordo com o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, reconhecida a continência entre ações civis públicas propostas na Justiça Federal e na Justiça Estadual,
Imagine que Atalanta, nascida aos 28 de janeiro de 1964, exerce o cargo de provimento efetivo de Diretor de Escola desde 12 de maio de 1993. Com base nesses dados, é correto afirmar que hoje a servidora ostenta
Suponha que Luciana seja servidora pública do Município de Valinhos e que já possui estabilidade. Com a finalidade de requerer a concessão de licença para tratamento de saúde, Luciana apresentou laudo de um médico particular atestando que estava acometida de tuberculose ativa.
Considerando a situação hipotética narrada e o disposto no Estatuto dos Servidores do Município de Valinhos, é correto afirmar que
Leia o texto para responder à questão.
Sempre acreditei que um texto, para ser “bem escrito”, deveria ser conciso, claro e verdadeiro. O problema é quando a concisão compromete a clareza. As siglas, por exemplo. Nada mais conciso do que elas. Mas serão claras? Só se você souber previamente o que significam. Um absurdo de siglas circula hoje alegremente pela língua – nem sempre identificadas entre parênteses –, o que nos obriga a piruetas mentais para saber qual é o quê. Como é impossível saber todas, a sigla é a língua estrangulada.
(Ruy Castro. A língua estrangulada. Folha de S.Paulo, 22.03.2019. Adaptado)
