A Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, criou as normas gerais de contratação de consórcios públicos. Quais são as formas de constituição do consórcio?
Qual é o significado da expressão “Uso do Poder” na administração pública?
A omissão, prevista no Código Penal Brasileiro, é penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado. O dever de agir incumbe àquele que
A cidadania pode ser desdobrada em direitos civis, políticos e sociais. Assinale a alternativa que apresenta a ideia central ou a essência de cada um desses direitos no conceito de cidadania.
O SIAFI é o Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal que consiste no principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira e patrimonial do Governo Federal. Assinale a alternativa que apresenta o aspecto que proporciona o detalhamento total do emprego dos gastos públicos disponível em relatórios publicados no site, como um dos ganhos ou uma das vantagens que a implantação do SIAFI trouxe para a Administração Pública Federal.