A obrigação tributária acessória possui como finalidade auxiliar a arrecadação e a fiscalização dos tributos. Acerca desse assunto, assinale a alternativa correta.
A Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo (RS), por meio do Executivo Municipal, estabelecerá os modelos de Declarações Mensais de Serviços, a forma, os prazos e as condições para sua entrega junto à Prefeitura, podendo, ainda, dispor sobre dispensas ou a obrigatoriedade de manutenção de determinadas declarações, tendo em vista a natureza do serviço ou ramo de atividade do sujeito passivo. Esses Modelos de Declarações Mensais de Serviços deverão ser mediante
Assinale a alternativa em que a utilização do sinal de pontuação esteja INCORRETA.
A oração em destaque, em “Não importa qual seja a resposta; o importante é dar ou inventar uma resposta. Ainda que seja mentira.”, estabelece com as demais uma relação de
Em um evento, compareceram 130 homens e 208 mulheres. A taxa percentual que representa a quantidade de homens em relação ao total de mulheres é igual a
