A respeito do arrendamento mercantil, é correto afirmar que
Referente à prática do racismo no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
- É crime imprescritível, ou seja, não sofre prescrição.
- É crime inafiançável que não admite o pagamento de fiança para que o preso seja solto.
- O racismo é punível com a pena de detenção, nos termos da lei.
- Constitui crime de racismo comerciar livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade judaica.
Em relação aos bens imóveis e móveis, nos termos do Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
- Considera-se bem móvel, para os efeitos legais, o direito à sucessão aberta.
- Não perdem o caráter de imóveis os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem.
- Não perdem o caráter de imóveis as edificações que, separadas do solo, mas conservando a sua unidade, forem removidas para outro local.
- Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
De acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), NÃO é causa de extinção do crédito tributário a
Considere os sentidos expressos no trecho “Por isso te digo, para tua sabedoria de bolso: se gostas de gato, experimenta o ponto de vista do rato. Foi o que o rato perguntou à Alice: ‘‘Gostarias de gato se fosses eu?” e assinale a alternativa INCORRETA.
