Q800775 - Instituto AOCP - 2020 - Prefeitura de Novo Hamburgo - RS - Auditor: Fiscal de Tributos

Referente à prática do racismo no Brasil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

É crime imprescritível, ou seja, não sofre prescrição.
É crime inafiançável que não admite o pagamento de fiança para que o preso seja solto.
O racismo é punível com a pena de detenção, nos termos da lei.
Constitui crime de racismo comerciar livros fazendo apologia de ideias preconceituosas e discriminatórias contra a comunidade judaica.

Legislação Penal Especial