Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir.
É permitido a um sócio de uma sociedade limitada integralizar, com prestação de serviços, as quotas por ele subscritas
Considerando o que dispõem o Código Tributário Nacional e a legislação tributária, julgue o item a seguir.
No âmbito do lançamento tributário, não pode a lei prever que o valor do tributo seja expresso em moeda estrangeira
Considerando a jurisprudência majoritária e atual do STF, julgue o item subsequente.
O fato gerador do imposto sobre transmissão de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, o que se dá por meio do registro.
Considerando o que dispõe a legislação tributária do estado do Ceará, julgue o item a seguir
O legado, ainda que gravado nos termos da lei civil, está sujeito à incidência do ITCD.
Analise as assertivas abaixo e assinale a única opção CORRETA em relação às características do gênero literário conto:
