A condenação do Estado de Mato Grosso do Sul ao pagamento de indenização a terceiros, por dano causado por servidor estadual durante o exercício de suas atribuições funcionais, decorre da:
O policial civil deverá manter observância dos preceitos éticos, observar os direitos e ser defeso das transgressões contidas na Lei Complementar 114, de 19 de dezembro de 2005. Com base nas determinações Legais, assinale a alternativa correta.
Em se tratando de exame de corpo de delito (ECD) lesão corporal, é INCORRETO afirmar:
Um doente mental que apresenta os seguintes sinais neurológicos: tremores de língua, ataxia na marcha, disartria, anisocoria e sinal de Argyll-Roberson é portador de:
Qual deve ser a resposta ao 1º quesito oficial, no exame de conjunção carnal, em multípara, com história de estupro há 7 dias, sem vestígios?