Com relação ao regime jurídico dos sócios e à sociedade limitada, julgue o item a seguir.
Em se tratando de sociedade limitada, as deliberações dos sócios serão realizadas em assembleia ou reunião, no entanto estas se tornarão dispensáveis se todos os sócios decidirem, por escrito, sobre a matéria que seria objeto delas.
Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir, a respeito do direito tributário.
É permitido instituir tributo que não seja uniforme em todo o território nacional, desde que se trate de concessão de incentivo fiscal destinado a promover o equilíbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as distintas regiões
Considerando a jurisprudência majoritária e atual do STF, julgue o item subsequente.
A adoção, no cálculo do valor de taxa, de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto é considerada inconstitucional, por caracterizar bis in idem.
Assinale a única opção CORRETA. Os tipos textuais predominantes no fragmento do texto “Há alguns anos, namorei um professor de Direito e procurador-geral da União (do tipo com mestrado, doutorado, pós-doutorado e mil especializações) cujo apreço pela língua portuguesa chegava a ser irritante até para mim. ” são os tipos:
“E começou a ladainha linguisticamente ortodoxa comum aos discursos que ele ensaiava nas nossas brigas. ”
Assinale a opção que apresenta a classificação morfológica CORRETA da palavra destacada no fragmento do texto “Mesmo?” acima:
