Maria foi presa em flagrante transportando dois quilos de cocaína. O motorista do veículo e o outro acompanhante lograram fugir sem serem identificados. Em audiência de custódia, o juiz recusou pedido de conversão do flagrante em preventiva, concedendo à indiciada liberdade provisória, com cautelar de comparecimento mensal a juízo. Inconformado, o representante do Parquet interpôs Recurso em Sentido Estrito (RSE), sendo os autos remetidos ao juízo competente. Na Vara Criminal, o Ministério Público ofereceu denúncia por infração aos Arts. 33 e 35 da Lei nº 11.343/2006. O juiz rejeitou parcialmente a denúncia, quanto ao crime do Art. 35, e revogou a decisão do Juiz da Custódia, decretando a prisão preventiva, sem a oitiva da defesa, com imediata expedição de mandado de prisão.
São medidas cabíveis nesse caso:
João cumpria pena em regime fechado no sistema penitenciário do Estado Alfa e conseguiu fugir, em verdadeira fuga cinematográfica feita com helicóptero blindado, que o resgatou quando tomava banho de sol. Seis meses após sua fuga, João se associou a outros criminosos e entrou na casa de Antônio, cometendo crime de latrocínio e ceifando a vida de sua nova vítima. Os filhos de Antônio buscaram a Defensoria Pública e ajuizaram ação indenizatória em face do Estado Alfa, com base em sua responsabilidade civil objetiva, pleiteando reparação por danos morais decorrentes da morte de seu pai. Alegam os autores que ocorreu omissão do Estado Alfa por não prover medidas eficazes de segurança carcerária.
Na hipótese narrada, de acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal e o Art. 37, § 6º, da Constituição da República de 1988, a responsabilidade civil objetiva do Estado Alfa:
Tendo feito a independência, José Bonifácio considerou-a questão de tempo. Nem por isso deixou de tomar as providências necessárias para formalizá-la. Por meio de seus emissários enviados a Londres, Paris, Buenos Aires e aos Estados Unidos, ou em conversações diretas com os representantes de potências estrangeiras no Rio de Janeiro, conduziu as tratativas iniciais sobre o reconhecimento. Sendo a independência um fato consumado, entendia que os próprios interesses comerciais externos se encarregariam de promover-lhe a aceitação formal.
RICUPERO, Rubens. José Bonifácio e a criação da Política Exterior do Brasil. IBGH. 2013. Adaptado.
Sobre o reconhecimento diplomático do Império do Brasil, na primeira década após a independência, assinale a afirmativa correta.
O filósofo Thomas Kuhn afirma que uma teoria pode se tornar um modelo de conhecimento ou um paradigma científico. Para ele, o paradigma se torna o campo no qual uma ciência trabalha normalmente, sem crises. Em tempos normais, um cientista, diante de um fato ou de um fenômeno ainda não estudado, explica-o usando o modelo ou o paradigma científico existente. Em contraposição à ciência normal, ocorre a revolução científica. Uma revolução científica acontece quando o cientista descobre que o paradigma disponível não consegue explicar um fenômeno ou um fato novo, sendo necessário produzir um outro paradigma.
CHAUÍ, M. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 2011. Adaptado.
Com base no texto, assinale a afirmativa que descreve corretamente o desenvolvimento da ciência.
Trata-se de uma rede mundial de 20 a 25 metrópoles, de Bombaim a Sidney, de Toronto a São Paulo, de Tóquio a Londres, passando por New York, Paris ou Frankfurt.
Sassen (2000).
Sobre o conceito de cidade-global, assinale a afirmativa correta.
