Acerca da tutela de urgência, assinale a opção correta.
No que concerne aos defeitos do negócio jurídico, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao dano ambiental.
Esse texto caracteriza, em seu contexto histórico, a
É correto afirmar que as comissões parlamentares de inquérito criadas no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, em conjunto ou separadamente,
Ana, residente e domiciliada em Salvador BA, é uma advogada inscrita somente no Conselho Seccional da OAB na Bahia (OAB/BA). Além de atuar em oito causas perante o Poder Judiciário baiano, Ana atua, também, em treze processos que correm na justiça estadual de Pernambuco e em dois processos que correm perante varas da justiça federal em São Paulo.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Em relação à inscrição para atuação como advogado e como estagiário, assinale a opção correta de acordo como o Estatuto da OAB.
Considerando-se que Paula tenha endossado a Luana um cheque de terceiro no valor de R$ 500,00, é correto afirmar que
Wilson foi ao DETRAN, no dia 17/12/2007, para proceder à transferência da propriedade de seu veículo a Airton. Lá, foi informado de que a transferência dependia da quitação do IPVA daquele ano, e que ele deveria ir à Secretaria da Fazenda para providenciar o pagamento. Na Secretaria da Fazenda, relatou o fato e, após assinar o requerimento da segunda via do documento de arrecadação do imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA), recebeu a notificação para pagamento do respectivo imposto.
A situação hipotética acima configura caso de lançamento tributário
A campanha de prevenção à dengue desenvolvida em todo o território nacional pelo Ministério da Saúde, inclusive com a utilização dos populares fumacês, pode ser classificada como serviço público
Encontra-se sedimentado o entendimento de que ao Poder Judiciário é defeso apreciar o mérito dos atos administrativos, limitando sua atuação quanto à aferição dos aspectos relativos à sua legalidade. A esse respeito, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta, considerando que, em determinado processo, tenha sido sugerido haver conflito de competência funcional entre o TRT e uma vara do trabalho a ele vinculada.
Em uma audiência inaugural, compareceu o advogado da reclamada, o qual estava munido do instrumento de procuração e da defesa. O preposto não compareceu. O juiz, então, aplicou a revelia, argumentando que o representante legal da empresa não estava presente.
Diante do problema apresentado na situação hipotética acima,
No processo penal, os instrumentos utilizáveis pela defesa e pela acusação incluem
Considerando a diversidade cultural focalizada no texto e
nas figuras acima, avalie as seguintes afirmativas.
I A mitologia guarani relaciona a presença da Ema no
firmamento às mudanças das estações do ano.
II Em culturas indígenas e não-indígenas, o Cruzeiro do
Sul, ou Cut'uxu, funciona como parâmetro de
orientação espacial.
III Na mitologia guarani, o Cut'uxu tem a importante
função de segurar a Ema para que seja preservada a
água da Terra.
IV As três Marias, estrelas da constelação de Órion,
compõem a figura da Ema.
É correto apenas o que se afirma em