Assinale a opção correta com relação aos contratos.
No que concerne aos atos unilaterais, às preferências e privilégios creditórios, assinale a opção correta.
Acerca do direito das obrigações, assinale a opção correta.
Assinale a opção incorreta com relação à argüição de descumprimento de preceito fundamental.
Acerca de tribunais internacionais e de sua repercussão, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta com base no Código de Ética e Disciplina da OAB.
Considere que um advogado que nunca tenha sido punido disciplinarmente seja processado pela OAB, sob a acusação de violação de sigilo profissional, e venha a ser condenado. Nessa situação, deve-se aplicar pena de
Considerando a situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.
A respeito da coisa julgada, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada, é correto afirmar que Carla agirá corretamente se
A respeito da resolução dos contratos por onerosidade excessiva, assinale a opção correta de acordo com o atual Código Civil.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições do Código Civil acerca de solidariedade, assinale a opção correta.
Acerca do exercício da empresa em sociedade, assinale a opção correta.
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta.