Em relação à organização da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinale a opção correta.
Assinale a única opção que não representa direito dos advogados.
As sociedades anônimas
Osvaldo, que foi notificado pelo fisco para o pagamento de um imposto de R$ 10.000,00 e multa de 20%, impugnou o lançamento e, no curso do processo, declarou-se devedor dos R$ 10.000,00 e requereu a exclusão da multa, por denúncia espontânea. Ainda no curso do processo, advieram duas leis: uma que alterou a alíquota da multa para o correspondente a 10%, e outra, posterior, que alterou a alíquota para 15%.
Nessa situação, o percentual de multa que Osvaldo terá de pagar é igual a
De acordo com o art. 121 da Lei n.º 8.112/1990, o servidor responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições. Considerando esse comando legal, assinale a opção correta.
Empresa pública de transporte coletivo firmou contrato com rede de distribuição de combustíveis para que, pelo prazo de 24 meses, fornecesse gás natural veicular para sua frota de ônibus, pagando, por metro cúbico de gás, o valor médio cobrado pelo mercado segundo levantamento feito pela ANP. No nono mês de vigência do contrato, o principal fornecedor de gás ao Brasil teve de suspender o fornecimento do produto devido a graves problemas político-sociais internos. A contratada se vê impossibilitada de cumprir a avença nos termos pactuados.
Considerando a situação hipotética acima, assinale a opção correta.
O conselho diretor de uma autarquia federal baixou resolução disciplinando que todas as compras de material permanente acima de cinqüenta mil reais só poderiam ser feitas pela própria sede. Ainda assim, um dos superintendentes estaduais abriu licitação para compra de microcomputadores no valor de trezentos mil reais. A licitação acabou sendo feita sem incidentes, e o citado superintendente homologou o resultado e adjudicou o objeto da licitação à empresa vencedora.
Nessa situação, o superintendente
Jurandir, empregado da Empresa Alfa Ltda., em um domingo, quando gozava seu descanso semanal remunerado, discutiu com Pedro em um bar, agredindo-o fisicamente. No processo criminal movido por Pedro, por lesões corporais leves, Jurandir se beneficiou da suspensão condicional do processo, mediante o pagamento de cestas básicas a uma instituição de caridade, além da restrição de não poder se ausentar da cidade enquanto perdurasse o período de suspensão. Ao tomar conhecimento do processo criminal, André, proprietário da Empresa Alfa, demitiu Jurandir por justa causa.
Com relação à situação hipotética acima, assinale a opção correta.
Joel, advogado do Banco Cifrão S.A., ingressou com uma reclamação trabalhista alegando que, por exercer a advocacia no banco, é detentor de função de confiança e, conseqüentemente, possui direito a gratificação.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Suponha-se que um empregado tenha sido demitido sem justa causa da empresa para que trabalhava e que esta não lhe tenha fornecido as guias do seguro desemprego. Nessa situação, caso o empregado tenha interesse em mover algum tipo de ação contra a empresa para obter indenização pelo não-fornecimento das guias do seguro-desemprego, ele deve ingressar com ação
Acerca dos crimes hediondos, assinale a opção correta.
Um jornal de circulação nacional publicou a seguinte
notícia:
Choveu torrencialmente na madrugada de ontem
em Roraima, horas depois de os pajés caiapós Mantii e
Kucrit, levados de Mato Grosso pela Funai, terem
participado do ritual da dança da chuva, em Boa Vista.
A chuva durou três horas em todo o estado e as previsões
indicam que continuará pelo menos até amanhã. Com isso,
será possível acabar de vez com o incêndio que ontem
completou 63 dias e devastou parte das florestas do
estado.
Jornal do Brasil, abr./1998 (com adaptações).
Considerando a situação descrita, avalie as afirmativas
seguintes.
I No ritual indígena, a dança da chuva, mais que
constituir uma manifestação artística, tem a função de
intervir no ciclo da água.
II A existência da dança da chuva em algumas culturas
está relacionada à importância do ciclo da água para a
vida.
III Uma das informações do texto pode ser expressa em
linguagem científica da seguinte forma: a dança da
chuva seria efetiva se provocasse a precipitação das
gotículas de água das nuvens.
É correto o que se afirma em
Considerando o soneto de Cláudio Manoel da Costa e os
elementos constitutivos do Arcadismo brasileiro, assinale a
opção correta acerca da relação entre o poema e o
momento histórico de sua produção.
A linguagem utilizada pelos chineses há milhares
de anos é repleta de símbolos, os ideogramas, que
revelam parte da história desse povo. Os ideogramas
primitivos são quase um desenho dos objetos
representados. Naturalmente, esses desenhos alteraramse
com o tempo, como ilustra a seguinte evolução do
ideograma
que significa cavalo e em que estão
representados cabeça, cascos e cauda do animal.
Considerando o processo mencionado acima, escolha a
seqüência que poderia representar a evolução do
ideograma chinês para a palavra luta.
Em 2006, foi realizada uma conferência das
Nações Unidas em que se discutiu o problema do lixo
eletrônico, também denominado e-waste. Nessa ocasião,
destacou-se a necessidade de os países em
desenvolvimento serem protegidos das doações nem
sempre bem-intencionadas dos países mais ricos. Uma
vez descartados ou doados, equipamentos eletrônicos
chegam a países em desenvolvimento com o rótulo de
“mercadorias recondicionadas", mas acabam deteriorandose
em lixões, liberando chumbo, cádmio, mercúrio e outros
materiais tóxicos.
Internet:
A discussão dos problemas associados ao e-waste leva à
conclusão de que
