Com relação à tentativa, é correto afirmar que
Nos termos do quanto prescreve o art. 44, § 3.º, do Código Penal, a reincidência impede a substituição de pena privativa de liberdade por restritiva de direitos?
Conforme preceitua o art. 396 do CPP, no procedimento comum sumário, o juiz, ao receber a denúncia ou queixa,
Poderá o juiz, de ofício ou a requerimento das partes, conceder ---------------------e a consequente extinção da punibilidade ao acusado que, sendo---------------------- , tenha colaborado efetiva e voluntariamente com a investigação e o processo criminal desde que dessa colaboração tenha resultado:
I - a identificação dos demais co-autores ou partícipes da ação criminosa;
II - a localização da vítima com a sua integridade física preservada;
III - a recuperação total ou parcial do produto do crime.
De acordo com a Lei n.º 9.807/99, completam as lacunas, correta e respectivamente, as seguintes expressões:
Sobre o Mandado de Segurança Coletivo, é correto afirmar que
Uma fossa séptica de volume mínimo adequado está apta a servir a uma habitação com no máximo _________, prevendo-se uma limpeza (retirada do lodo) a cada dois anos ou um pouco mais. Assinale a alternativa que preenche adequadamente o espaço em branco.
Quando a obra é fora do perímetro urbano, há muitas vezes necessidade de se construir áreas para alojamento dos operários. Nesse caso, usamos cômodos coletivos, designados por _______ por pessoa. Assinale a alternativa que preenche adequadamente o espaço.
Em uma planta de uma edificação em construção, cuja escala é 2:100, as dimensões de uma sala retangular são 10 cm x 8 cm. Determine a área real da sala projetada.
Uma pesquisa efetuada nos últimos 20 anos mostrou que a produção anual de uma certa matéria-prima vem dobrando regularmente a cada 4 anos. A produção, em 1992, atingiu 120.000 toneladas. Em que ano a produção foi de 15.000 toneladas?
Em um mapa do estado de São Paulo na escala 1: 25.000.000, a distância entre Araçatuba e Campinas é de 1,5 cm. Na realidade, essa distância é de aproximadamente:
Pode-se afirmar que o volume de uma massa fixa de um gás ideal, sob pressão constante, é diretamente proporcional à:
Para prevenir a condição de areia movediça recorrese ao emprego de uma sobrecarga sobre a superfície da camada de areia, o que equivale a aumentar o seu peso próprio. Sabendo-se que o gradiente hidráulico crítico do solo é 0,35 e o gradiente hidráulico real de um dado sistema é 0,46, qual deverá ser a sobrecarga (por unidade de volume) para que o fator de segurança, do conjunto, contra a condição de areia movediça seja igual a 3?
No que diz respeito aos critérios de avaliação dos elementos do ativo e do passivo do Balanço Patrimonial, conforme prevê a lei 6.404/76 e alterações posteriores, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à responsabilidade por improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a capacidade de trabalho, a indenização, além das despesas do tratamento e lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá:
