Considere que os documentos de um determinado setor da DPU estejam organizados com base na procedência ou local. Nessa situação, o método de arquivamento adotado denomina-se
Um servidor público federal, de forma dolosa, apropriouse de dois computadores da repartição em que trabalhava, sendo crime de ação penal pública incondicionada.
A respeito dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
No tocante à ação penal, assinale a opção correta.
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
A respeito dos princípios fundamentais, dos direitos e das garantias
fundamentais, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), na hipótese de iminente perigo público, a autoridade competente pode usar propriedade particular, assegurando-se ao proprietário, no caso de dano, a indenização ulterior.
Considerando os procedimentos administrativos adotados nos
arquivos, julgue os itens a seguir.
De acordo com as regras de alfabetação, no caso de homônimos, os graus de parentesco deverão ser considerados.
Acerca de recursos humanos e materiais adotados pelos arquivos,
julgue os próximos itens.
A unidade de acondicionamento predominante nos arquivos correntes são as caixas-arquivo.
Acerca dos procedimentos adotados no setor de protocolo e arquivo
em determinado órgão, e de acordo com o correto uso das técnicas
de arquivamento, julgue os itens que se seguem.
A correspondência ostensiva é distribuída por esse órgão sem que os profissionais que atuam no setor de protocolo tenham conhecimento de seu teor.
Acerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivos
das autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgue
os itens subsequentes.
O regime jurídico do cargo de técnico administrativo da ANEEL é instituído pelo regime geral de previdência social.
No tocante à CCEE e à atuação da ANEEL, julgue o item que se segue.
Tanto eventual quanto temporária, a comercialização pelo agente autoprodutor dos excedentes de energia elétrica depende de autorização da CCEE.
No que se refere à legislação pertinente à atuação da ANEEL, julgue os itens a seguir.
A critério da diretoria, as reuniões deliberativas destinadas a resolver pendências entre agentes econômicos do setor de energia elétrica podem ser públicas.
Julgue os seguintes itens, acerca da comercialização de energia elétrica e dos regimes de preços e tarifas dos vários segmentos do setor elétrico.
Os agentes concessionários e autorizados de geração, importadores de energia, comercializadores e consumidores livres podem formalizar contratos bilaterais de fornecimento de energia elétrica com preços e prazos definidos pelos próprios contratantes, de acordo com a oferta e a procura por energia no momento de assinatura desses contratos.
Acerca dos regimes para os prestadores de serviços no SEB, julgue os itens subsequentes.
Presta serviço público de distribuição a cooperativa de eletrificação que não preenche os requisitos para regularização como permissionária e recebe autorização específica do poder concedente para operação de instalações de energia elétrica, de uso privativo de seus associados, cujas cargas se destinem ao desenvolvimento de atividade predominantemente rural.
Acerca da regulação de cooperativas e da regulação de serviços de energia elétrica, julgue os seguintes itens.
As cooperativas de eletrificação rural, titulares de permissão ou autorização, recebem classificação de consumidor rural, subclasse cooperativa de eletrificação rural, e possuem as tarifas de fornecimento vinculadas aos descontos, caso atendidas as disposições regulamentares concernentes aos serviços de eletrificação rural.
A respeito da microfilmagem e da automação em arquivos, julgue os itens a seguir.
A limitação do sistema informatizado de gestão arquivística de documentos está no fato de gerenciar apenas os documentos digitais.
