A Lei n.º 9.605/1998 estabelece sanções penais e administrativas àqueles cujo procedimento venha a lesar o meio ambiente. No caso dos crimes de destruição, inutilização ou deterioração de arquivos, a penalidade a ser aplicada é de
Assinale a opção correta a respeito das características dos documentos de arquivo.
Os objetivos de produção dos arquivos estão relacionados às questões
Assinale a opção correta a respeito da avaliação de documentos.
No que concerne a ações culturais e educativas desenvolvidas em entidades arquivísticas, assinale a opção correta.
No que se refere à política de descrição, assinale a opção correta.
Com relação ao acondicionamento de documentos, assinale a opção correta.
A respeito dos instrumentos de pesquisa, assinale a opção correta.
Há situações que demandam alteração do orçamento, uma vez iniciada sua execução, em função de situações emergenciais, contingências econômico-administrativas ou falhas de planejamento. A forma de alterar a lei orçamentária vigente é mediante a abertura de créditos adicionais. A Lei n.º 4.320/1964 já dispunha sobre o assunto, mas sofreu alterações face o texto constitucional vigente. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
Acerca das receitas e despesas, assinale a opção correta.
Com relação aos benefícios do servidor público civil, assinale a opção correta.
No que tange à supremacia constitucional e à vigência das normas, assinale a opção correta.
Júlio, brasileiro, maior, foi preso por tráfico de drogas. Na ocasião, ele informou à autoridade policial que não possuía recursos para constituir advogado, solicitando assistência da defensoria pública.
Com relação a esse caso hipotético e à prisão em flagrante, assinale a opção correta.
É CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:
Considere a seguinte situação:
Demissão do servidor estável invalidada por sentença judicial.
Nesse caso, é CORRETO afirmar que