Analise as seguintes alternativas e assinale a assertiva INCORRETA.
Em relação à responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa, assinale a afirmativa CORRETA.
Nos termos do Direito Urbanístico, considere as seguintes proposições.
I. Os planos urbanísticos devem ser aprovados por lei.
II. O plano diretor deverá englobar a zona rural do Município.
III. Antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deve requerer ao poder competente a definição de diretrizes para o uso do solo, salvo se esse requerimento for dispensado por lei.
IV. A aprovação do projeto de loteamento depende de apresentação de certidão atualizada de propriedade da gleba, salvo quando se tratar de parcelamento popular.
Pode-se concluir que estão CORRETAS
Em relação à ordem jurídica de proteção do meio ambiente, avalie as seguintes assertivas.
I. Nem toda atividade econômica capaz de interferir no meio ambiente sujeita-se ao licenciamento ambiental.
II. A avaliação de impacto ambiental nem sempre é realizada por meio de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).
III. Os Municípios são competentes para exigir a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), mas não podem aprová-lo.
IV. O Ministério Público tem atribuição para expedir recomendação à Administração Pública para que ela elabore Estudo de Impacto Ambiental (EIA), podendo fundamentar-se em juízos de legalidade, de conveniência e oportunidade.
Pode-se concluir que estão CORRETAS
No que concerne aos efeitos da solidariedade tributária passiva, salvo disposição de lei em contrário,
Acerca da parte geral do direito penal, assinale a opção correta.
A respeito dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.
Com relação às regras que regulamentam o direito eleitoral, assinale a opção correta.
Acerca das regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965 quanto ao domicílio e à transferência de domicílio, assinale a opção correta.
Segundo a Constituição Federal de 1988 (CF), as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa. Considerando o entendimento da jurisprudência e doutrina dominantes acerca da responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta em relação ao regime disciplinar aplicável ao servidor público, conforme dispõe a Lei n.º 8.112/1990.
Atualmente, os professores estão sendo solicitados a trabalhar com as competências. Quando ocorre a inserção das competências na elaboração da proposta curricular, as principais mudanças identitárias a ocorrer são, EXCETO:
O estudo desenvolvido através de Projetos envolve a vivência da prática interdisciplinar, tanto de professores quanto de alunos. Considerando o tema e o entendimento de interdisciplinaridade, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas:
( ) É a integração de conteúdos visando a unificação de sistemas existentes em algo único, ou seja, a soma ímpar do conhecimento alcançado por várias ciências sobre o objeto de grande interesse do homem.
( ) É a integração de diferentes conteúdos no sentido de verificar como as diferentes áreas de conhecimento explicam o fenômeno que está sendo estudado, porém a este processo de inter-relacionamento também a assimilação de uma ciência a outra e os próprios métodos e linguagens para aplicá-los no estudo do seu objeto.
( ) É a aproximação de conhecimentos que foram produzidos fragmentariamente em cada disciplina, ocorrendo uma justaposição de áreas de conhecimento qualitativamente diferente, onde cada especialista de cada área faz aquilo que sabe.
( ) É um princípio teórico do qual decorrem várias consequências práticas, tanto nas metodologias de ensino quanto na proposta curricular, superando a dicotomia entre ensino e pesquisa, considerando o estudo e a pesquisa, a partir da contribuição das diversas pesquisas.
A sequência está correta em:
À Educação Básica, conforme a LDN, Lei nº. 9394/1996, é atribuída a função de garantir condições para que o aluno construa instrumentos que o capacitem para um processo de educação permanente. Para que isto ocorra, torna-se necessário:
1. Desenvolver no aluno, durante o processo de ensino-aprendizagem, a formação comum indispensável para o exercício da cidadania.
2. Explorar metodologias capazes de priorizar a construção de estratégias de verificação e comprovação das hipóteses na construção do conhecimento.
3. Possibilitar a aprendizagem para construir argumentação capaz de controlar resultados do processo.
4. Desenvolver o espírito crítico, as potencialidades do trabalho individual, tanto quanto no coletivo.
Estão corretas apenas as afirmativas:
O planejamento estratégico, em uma de suas etapas, propõe um diagnóstico estratégico, onde as variáveis do ambiente interno e do ambiente externo são avaliadas. São consideradas variáveis do ambiente externo:
