No fecho de comunicação formal a ser enviada por chefe de seção ao defensor público geral-federal, deve constar o termo
Em caso de atraso no atendimento a cidadãos em órgão público, o servidor deve, com base nos princípios de ética no serviço público,
Assinale a opção correta acerca da comissão de ética prevista no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.
Acerca das equipes de trabalho e do comportamento das pessoas nesse contexto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito dos procedimentos adotados para os documentos na fase intermediária, ou segunda idade dos arquivos.
As rotinas do setor de protocolo incluem atividades de
No que diz respeito à ação penal pública condicionada à requisição do ministro da Justiça, assinale a opção correta.
Com relação à classificação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
A ética profissional é um procedimento e um modelo de ação. Em face da utilização dos recursos públicos, das decisões vinculantes que afetam os indivíduos e dos riscos e incertezas da sociedade, uma prática administrativa e política alheada das exigências dos cidadãos, em matéria de responsabilidade, aprofunda o deficit de legitimidade e de desempenho dos sistemas administrativo e político.
Juan Mozzicafreddo. A responsabilidade e a cidadania na administração pública. In: Sociologia, problemas e práticas (40). Lisboa: CIES, 2002, p. 9-22 (com adaptações).
Assinale a opção correta acerca da relação entre ética profissional na administração pública e cidadania.
Acerca da criação de carreiras e da organização de cargos efetivos
das autarquias especiais denominadas agências reguladoras, julgue
os itens subsequentes.
O desenvolvimento do servidor no cargo de técnico administrativo da ANEEL deve obedecer ao princípio da anualidade.
A respeito de aspectos atinentes a recursos humanos,
julgue os itens que se seguem.
A avaliação de desempenho 360º busca, antes de tudo, oferecer suporte à demissão de funcionários.
Julgue os itens subsequentes, a respeito de sistemas governamentais.
O Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (SIAPE) é o sistema de aportes econômicos que o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desenvolveu para acompanhar os desembolsos de investimentos que o governo federal realiza ao longo do seu exercício financeiro.
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir com base na
Lei n.º 9.784/1999.
Diante da relevância de uma questão controversa, antes da tomada de decisão, a autoridade responsável pode realizar audiência pública para debates sobre a matéria do processo.
Com relação ao processo administrativo, julgue os itens a seguir com base na
Lei n.º 9.784/1999.
A referida lei preconiza a segurança jurídica como um dos princípios basilares a que a administração pública está submetida.
Considerando os procedimentos administrativos adotados nos
arquivos, julgue os itens a seguir.
Os documentos classificados na fase corrente deverão ser transferidos na totalidade aos arquivos centrais.