Tício, Promotor de Justiça titular na Comarca A, recentemente removido por permuta, encontra-se arrependido por razões particulares e não mais deseja exercer suas funções no atual órgão de execução. Para fins de candidatar-se a um concurso de remoção, deverá:
O ato eivado de ilegalidade pode ser convalidado:
Acerca do regramento constitucional do Tribunal do Júri, é correto afirmar que:
Inclui/ incluem-se no rol de competências do Conselho Nacional do Ministério Público:
I. Controlar a atuação administrativa e financeira do Ministério Público.
II. Rever de ofício, ou mediante provocação, os processos disciplinares de membros do Ministério Público julgados há menos de 01 (um) ano.
III. Expedir atos regulamentares e recomendar providências;
IV. Receber reclamações contra os serviços auxiliares do Ministério Público.
V. Avocar procedimentos disciplinares em curso e aplicar sanções administrativas.
Estão corretas:
Um determinado governante, tendo em vista os eventos internacionais de grande porte que ocorrerão na cidade, decidiu fomentar os investimentos da iniciativa privada, cobrando taxas de juros irrisórias pelos empréstimos que resultarão na construção de novos hotéis nessa cidade. O fomento descrito é compatível com atividade de
Um determinado servidor público federal tomou posse em um órgão público que se caracteriza por:
ser representativo de um dos três poderes do Estado;
estar sujeito apenas aos controles constitucionais exercidos por estes;
não possuir subordinação hierárquica ou funcional.
Quanto à posição estatal, o referido órgão é classificado como
A análise comparativa entre os valores de uma mesma conta ou de um grupo de contas, em diferentes exercícios sociais, indica que o analista fez uma análise
No Brasil, a economia colonial estruturou-se com o objetivo de fornecer gêneros tropicais ao comércio europeu, a partir de três elementos fundamentais:
A Lei Societária, com a nova redação em vigor desde maio de 2009, estabelece para as sociedades por ações que os saldos das reservas de lucros não poderão ultrapassar o capital social. Deles estão excluídos os saldos de algumas das reservas de lucros, que são APENAS as reservas
A Companhia B. S/A tem participação na Companhia S. S/A, localizada no exterior.
Do balanço/2010 da Companhia S., foram extraídas as seguintes informações parciais, expressas em dólares americanos:
Passivo Circulante
Contas a Pagar US$ 100.000
Passivo não Circulante
Empréstimos US$ 150.000
A Companhia B. S/A fez a conversão do passivo acima, expresso em dólares, para a moeda nacional. Na data da conversão, foram registradas as seguintes taxas cambiais:
Corrente = 1,60
Data da conversão = 1,80
Histórica = 1,20
A soma do saldo desses passivos, depois da conversão para a moeda nacional, em reais, é
Nas corporações, as requisições feitas ao assistente social se concentram, tradicionalmente, nas chamadas necessidades humanas. Com a reestruturação empresarial, há, porém, uma crescente requisição desse profissional, por parte das gerências, para assessorá-las no(a)
No planejamento, a participação pode ser exercida em diferentes níveis e de variadas formas. No caso do planejamento participativo,
Para efeito da fixação da pena, são consideradas especialmente graves as violações que digam respeito à seguinte disposição do Código de Ética Profissional do Assistente Social:
No Brasil, o Serviço Social se desenvolve como profissão reconhecida na divisão social do trabalho, tendo por contexto a(o)
A perspectiva de direitos, cidadania e política social, orientada pelo projeto ético-político do Serviço Social, tem como pressuposto que
