Considerando o poder de polícia e os limites do poder regulamentar, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao patrimônio genético e à proteção jurídica do conhecimento tradicional associado, assinale a opção correta.
Acerca do licenciamento ambiental, assinale a opção correta.
Considerando a efetivação da proteção normativa ao ambiente e o papel do MP na jurisdição civil coletiva, assinale a opção correta.
Suponha que determinado poder legislativo estadual crie tributo sobre a circulação de qualquer pessoa de um município para outro, atribuindo-lhe o nome de ICMS e, para justificá-lo, informe que a maior parte da receita será destinada a construir nova estrada entre os dois municípios. Nesse caso, o tributo deve ser considerado
Considere que determinada empresa, constituída no estado de São Paulo e em fase de franca expansão, decida abrir estabelecimento em município do estado do Paraná. Nessa situação, a instituição da filial no Paraná, no que se refere à formalização no registro público de empresas mercantis, deve ser
Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.
No que tange ao procedimento da ação penal, à prisão preventiva e à mutatio libelli, bem como à emendatio libelli, assinale a opção correta.
A respeito do delito de lavagem de bens, dos crimes contra a fé pública e contra a administração e dos regimes de pena, assinale a opção correta.
No que concerne à organização político-administrativa do Estado brasileiro, à intervenção federal e ao processo legislativo, assinale a opção correta.
Com relação a poder constituinte originário, tipologia das constituições, hermenêutica e mutação constitucional, assinale a opção correta.
Com base na tabela acima, referente a uma empresa X, e nos
métodos de controle de estoques, julgue os próximos itens.
Se o faturamento do período corresponder a R$ 4.000,00 e forem adotados o UEPS (last in, first out), como critério de avaliação de estoques, e o sistema periódico, a empresa X auferirá lucro bruto de R$ 3.500,00.
Com base na tabela acima, referente a uma empresa X, e nos
métodos de controle de estoques, julgue os próximos itens.
Caso sejam adotados o PEPS (first in, first out), como critério de avaliação dos estoques, e o sistema periódico, a empresa X apresentará custo da mercadoria vendida igual a R$ 3.506,00.
Com a alteração da norma contábil aplicável às empresas privadas, houve diversas modificações na estrutura das demonstrações contábeis e nos critérios de avaliação dos itens patrimoniais. Com relação à mensuração dos itens patrimoniais e de resultado e seus reflexos na evidenciação contábil, julgue os itens que se seguem.
O contrato de garantia financeira requer que o emissor efetue pagamentos predeterminados ao detentor para reembolsá-lo de perda ocasionada pela inadimplência de credor específico, de acordo com os termos do instrumento de dívida.
Julgue os itens a seguir, no que se refere a características, finalidades, evidenciação das receitas públicas e seus reflexos na elaboração do orçamento.
Créditos presumidos são os créditos referentes a mercadorias e serviços que venham ser objeto de operações e prestações destinadas ao exterior.