O termo privado está em relação de sentido com público, seu antônimo, da mesma forma que estão as palavras
Assinale a alternativa que dá outra redação à fala dos quadrinhos, seguindo a norma-padrão de regência, conjugação de verbos e emprego do sinal indicativo de crase.
Redigida com base em passagem do texto, a frase que apresenta emprego da vírgula de acordo com a norma-padrão é:
Assinale a alternativa cuja frase contém palavras empregadas em sentido figurado, no contexto em que se encontram.
O crime denominado “petrechos de falsificação" (CP, art. 294) tem a pena aumentada, de acordo com o art. 295 do CP, se
Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processo judicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia). Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentença no mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade. De acordo com o texto literal do art. 342, § 2º do CP, como consequência jurídica da retratação,
Numa audiência de instrução e julgamento, o juiz determinou que primeiro se ouvissem as testemunhas das partes, e, após isso, fossem prestados os esclarecimentos dos peritos. Além disso, no momento dos debates orais, numa ação em que havia interesse de menores, concedeu prazo de 40 minutos para o advogado do autor e de 30 minutos para o advogado do réu e para o promotor de justiça se pronunciarem.
Diante dessa situação, é correto afirmar que o juiz
Sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais, conceder-se-á
Sobre os servidores públicos, a Constituição Federal estabelece expressamente que
Em relação ao protocolo e à juntada de petições, as Normas da Corregedoria de Justiça preveem que
Na elaboração dos documentos, serão utilizados os modelos de expediente institucionais padronizados, autorizados e aprovados pela Corregedoria Geral da Justiça, podendo ser criados modelos de grupo ou usuário no ofício de justiça, a partir dos modelos institucionais ou da autoria intelectual do magistrado, o que somente será permitido para, entre outras, as seguintes categorias:
Nos termos da Lei Federal nº 13.146/2015, a pessoa com deficiência
Os preços de venda de um mesmo produto nas lojas X, Y e Z são números inteiros representados, respectivamente, por x, y e z. Sabendo-se que x + y = 200, x + z = 150 e y + z = 190, então a razão é:
No MS-Word 2016, são elementos gráficos do tipo SmartArt que podem ser inseridos em um documento:
Considerando o uso de correio eletrônico, ao se preparar uma mensagem para envio,