Instituído em 2011, o Programa de Apoio à
Conservação Ambiental (conhecido como Bolsa
Verde), faz parte do Plano Brasil sem Miséria e é
coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente. Sobre
este programa, é correto afirmar que:
As “Punições Disciplinares" a que estão sujeitos os
policiais militares, segundo a classificação resultante
ao julgamento da transgressão, são as seguintes, em
ordem de gravidade crescente:
Sobre as etapas da evolução dos “Direitos Humanos”, é correto afirmar que:
Quais os principais pontos de atrito existentes entre as organizações policiais na sociedade brasileira?
A “Transgressão da Disciplina" deve ser classificada
como “grave" quando:
Com relação aos propósitos da “Carta das Nações Unidas”, assinale a alternativa correta.
Com relação aos “Direitos Políticos” previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.
São competências da “Polícia Ostensiva”, previstas no artigo 144 da Constituição da República Federativa do Brasil:
A República Centro-Africana (RCA) é considerada um dos países mais pobres do mundo. Atualmente, a RCA enfrenta uma crise generalizada, que passou a ser intensificada pela atuação de milícias extremistas do país, resultando em intenso número de mortos todos os dias. Os conflitos sensibilizaram órgãos internacionais, que passaram a atuar em ações humanitárias na região. Em linhas gerais, os recentes conflitos na República Centro-Africana estão relacionados:
O “Conselho de Disciplina" destina-se a apreciar a
incapacidade dos Aspirantes a Oficial, Subtenentes,
Sargentos, Cabos e Soldados da Polícia Militar (ou
Corpo de Bombeiros) do Estado do Piauí, com
estabilidade assegurada, para permanecerem na ativa,
bem como dos Aspirantes a Oficial e das demais
praças, reformados ou na reserva remunerada, de
permanecerem na situação de inatividade em que se
encontram, criando-lhes, ao mesmo tempo, condições
para se defenderem. Com relação ao “Conselho de
Disciplina", assinale a alternativa correta.
São “Direitos dos Trabalhadores” urbanos e rurais, previstos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:
Com relação à missão institucional das “Polícias” centrada na prestação do serviço público, assinale a alternativa correta.
A morte do líder africano Nelson Mandela causou intensa comoção mundial, tendo em vista a sua importante luta a favor da democracia e da igualdade racial. Após o fim do Apartheid, Mandela tornou-se o primeiro presidente negro de qual dos seguintes países?
Seguindo o exemplo de outros países latinoamericanos que passaram por experiências de governos ditatoriais, o Brasil criou uma comissão para investigar os crimes de tortura, prisão arbitrária e assassinatos ocorridos durante o Estado Novo e a Ditadura Militar brasileira. Sobre o poder de atuação e a natureza da Comissão da Verdade no Brasil, é correto afirmar que essa Comissão:
Segundo o “RDPM-PI", a modificação da aplicação de
punição disciplinar pode ser realizada pela autoridade,
quando tiver conhecimento de fatos que recomendem
tal procedimento. As modificações da aplicação de
punição são: