Segundo a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é considerada como forma de violência doméstica e familiar contra a mulher o(a)
A Lei n.º 13.146/2015, que institui a Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência (Estatuto da pessoa com deficiência), define que a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, e considerará o(s)
Com relação às estruturas linguísticas e aos sentidos do texto, assinale a alternativa correta.
Caio é servidor público federal e a função par a a qual foi designado consiste em atendimento ao público. Tendo constatado que o atendimento ficava prejudicado em razão do uso de aparelhos celulares, Caio colocou uma placa na sala de espera, com a seguinte frase: "Favor manter o telefone desligado durante o atendimento". Um certo dia, o telefone do usuário tocou durante o atendimento e Caio, em represália, arremessou o telefone para fora da sala e disse ao usuário que nunca mais voltasse ali.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei n.º 8.069/1990, define como castigo físico a ação de natureza disciplinar ou punitiva aplicada com o uso da força física sobre a criança ou o adolescente que resulte em
De acordo com a Lei n.º 8.742/1993, que dispõe sobre a organização da assistência social e dá outras providências, assinale a alternativa que apresenta um dos objetivos da assistência social.
Com relação à correspondência oficial, assinale a alternativa correta de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.
O exercício da cidadania dá-se com o gozo de direitos e o desempenho de deveres. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
Acerca das estruturas linguísticas do texto, assinale a alternativa correta.
Quanto aos princípios e valores éticos que regem o serviço público, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Lei n.º 5.766/1971, é atribuição do CFP
A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, a proteção e a recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta objetivo(s) do Sistema Único de Saúde (SUS).
No exercício de cargo ou função, não é considerado como um comportamento ético do servidor público
A respeito de aspectos gramaticais e semânticos do trecho "Quanto mais se é obrigado a ler, menos se pensa. Schopenhauer tomou consciência disso e o disse de maneira muito simples em alguns textos sobre livros e leitura" (linhas de 3 a 5), assinale a alternativa correta.