A relação jurídico-tributária é eminentemente obrigacional, tendo, no polo ativo (credor) um ente político (União, Estado,
Distrito Federal ou Município) ou outra pessoa de direito público a quem tenha sido delegada a capacidade ativa e, no polo passivo, um particular obrigado ao cumprimento da obrigação. Sobre obrigação Tributária, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos processos de execução, assinale a assertiva CORRETA.
As crianças fazem as leis
1 A MENINA me havia advertido: para entender a sua escola eu teria de me esquecer de tudo o que eu sabia sobre as outras escolas... Lembrei-me da pedagogia de Ricardo Reis: "... tendo as crianças por nossas mestras...". E ali estava eu, um velho, aprendendo de uma criança!
2 Quis aprender um pouco mais. Perguntei: "Vocês não têm problemas de disciplina? Não há, entre vocês, os valentões que há em todas as escolas, que agridem, ofendem, ameaçam e amedrontam?" "Ah", ela me respondeu. "Temos sim. Mas para esses casos temos o tribunal..." "Tribunal?", perguntei curioso. Mais uma coisa que eu nunca vira em escolas! Ela então me
explicou: "As leis de nossa escola foram estabelecidas por nós mesmos, alunos. Temos então de zelar para que essas leis sejam cumpridas. A responsabilidade com o cumprimento das leis é nossa e não dos professores e do diretor. Somos nós, e não eles, que temos de tomar as providências para que a vida da escola não seja perturbada. Quando um aluno se torna um problema ele é levado a um tribunal - tribunal mesmo, com juiz, advogado de defesa, advogado de acusação - e é julgado. E a comunidade de alunos toma a decisão cabível".
3 Voltei à Escola da Ponte um ano depois e fui informado de que o tribunal deixara de existir. A razão? Um aluno terrível fora levado a julgamento. O juiz - não me lembro se menina ou menino - nomeou o advogado de acusação, e o réu nomeou seu
próprio advogado. No dia marcado, reunidos os alunos, o advogado de acusação proferiu a sua peça, tudo de mau que aquele menino havia feito. O diretor, que apenas assistia à sessão, relatou-me sua impressão: "O réu estava perdido. A peça acusatória era arrasadora..."
4 Chegou a vez do advogado da defesa que ficou mudo e não conseguiu falar. A presidência do tribunal nomeou então um
advogado "ad hoc", uma menina que teve de improvisar. E essa foi sua linha de argumentação:
5 "Vocês são todos religiosos, vão ao catecismo e aprendem as coisas da igreja. Vocês aprenderam que quando alguém está
em dificuldades é preciso ajudá-lo. Todos vocês sabiam que o nosso colega estava em dificuldades. Precisava ser ajudado. Eu
gostaria de saber o que foi que vocês, que aqui estão assentados como júri para proferir a sentença, fizeram para ajudar nosso colega..."
6 Seguiu-se um silêncio profundo. Ninguém disse nada.
7 A menina continuou: "Então vocês, que nada fizeram para ajudar esse colega, agora comparecem a esse julgamento com
pedras na mão, prontos a apedrejá-lo?"
8 Com essa pergunta, o tribunal se dissolveu porque perceberam que todos, inclusive o juiz e o advogado de acusação,
eram culpados. Como é que estão resolvendo agora o problema da indisciplina e da violência?
9 Criaram um novo sistema, inspirado numa história da escritora Sophia Mello de Breyner Andressen que conta de uma fada - acho que o seu nome era Oriana - que vivia para ajudar crianças em dificuldades. Como funciona? É simples. Quando um aluno começa a apresentar comportamento agressivo forma-se um pequeno grupo de "fadas Orianas" para impedir que a agressão e a violência aconteçam. Pelo que me foi relatado, as fadas Orianas têm tido resultados muito bons. Quem sabe coisa parecida poderia funcionar com os "bullies" que infernizam a vida dos mais fracos nas escolas...
RUBENS ALVES
Extraído de:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2009201106.htm
Observando-se as características linguísticas do texto, podemos afirmar corretamente que:
As crianças fazem as leis
1 A MENINA me havia advertido: para entender a sua escola eu teria de me esquecer de tudo o que eu sabia sobre as outras escolas... Lembrei-me da pedagogia de Ricardo Reis: "... tendo as crianças por nossas mestras...". E ali estava eu, um velho, aprendendo de uma criança!
2 Quis aprender um pouco mais. Perguntei: "Vocês não têm problemas de disciplina? Não há, entre vocês, os valentões que há em todas as escolas, que agridem, ofendem, ameaçam e amedrontam?" "Ah", ela me respondeu. "Temos sim. Mas para esses casos temos o tribunal..." "Tribunal?", perguntei curioso. Mais uma coisa que eu nunca vira em escolas! Ela então me
explicou: "As leis de nossa escola foram estabelecidas por nós mesmos, alunos. Temos então de zelar para que essas leis sejam cumpridas. A responsabilidade com o cumprimento das leis é nossa e não dos professores e do diretor. Somos nós, e não eles, que temos de tomar as providências para que a vida da escola não seja perturbada. Quando um aluno se torna um problema ele é levado a um tribunal - tribunal mesmo, com juiz, advogado de defesa, advogado de acusação - e é julgado. E a comunidade de alunos toma a decisão cabível".
3 Voltei à Escola da Ponte um ano depois e fui informado de que o tribunal deixara de existir. A razão? Um aluno terrível fora levado a julgamento. O juiz - não me lembro se menina ou menino - nomeou o advogado de acusação, e o réu nomeou seu
próprio advogado. No dia marcado, reunidos os alunos, o advogado de acusação proferiu a sua peça, tudo de mau que aquele menino havia feito. O diretor, que apenas assistia à sessão, relatou-me sua impressão: "O réu estava perdido. A peça acusatória era arrasadora..."
4 Chegou a vez do advogado da defesa que ficou mudo e não conseguiu falar. A presidência do tribunal nomeou então um
advogado "ad hoc", uma menina que teve de improvisar. E essa foi sua linha de argumentação:
5 "Vocês são todos religiosos, vão ao catecismo e aprendem as coisas da igreja. Vocês aprenderam que quando alguém está
em dificuldades é preciso ajudá-lo. Todos vocês sabiam que o nosso colega estava em dificuldades. Precisava ser ajudado. Eu
gostaria de saber o que foi que vocês, que aqui estão assentados como júri para proferir a sentença, fizeram para ajudar nosso colega..."
6 Seguiu-se um silêncio profundo. Ninguém disse nada.
7 A menina continuou: "Então vocês, que nada fizeram para ajudar esse colega, agora comparecem a esse julgamento com
pedras na mão, prontos a apedrejá-lo?"
8 Com essa pergunta, o tribunal se dissolveu porque perceberam que todos, inclusive o juiz e o advogado de acusação,
eram culpados. Como é que estão resolvendo agora o problema da indisciplina e da violência?
9 Criaram um novo sistema, inspirado numa história da escritora Sophia Mello de Breyner Andressen que conta de uma fada - acho que o seu nome era Oriana - que vivia para ajudar crianças em dificuldades. Como funciona? É simples. Quando um aluno começa a apresentar comportamento agressivo forma-se um pequeno grupo de "fadas Orianas" para impedir que a agressão e a violência aconteçam. Pelo que me foi relatado, as fadas Orianas têm tido resultados muito bons. Quem sabe coisa parecida poderia funcionar com os "bullies" que infernizam a vida dos mais fracos nas escolas...
RUBENS ALVES
Extraído de:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2009201106.htm
Em: “Todos vocês sabiam que o nosso colega estava em dificuldades.” (5º parágrafo)
A correta classificação da oração destacada em negrito está na opção:
As crianças fazem as leis
1 A MENINA me havia advertido: para entender a sua escola eu teria de me esquecer de tudo o que eu sabia sobre as outras escolas... Lembrei-me da pedagogia de Ricardo Reis: "... tendo as crianças por nossas mestras...". E ali estava eu, um velho, aprendendo de uma criança!
2 Quis aprender um pouco mais. Perguntei: "Vocês não têm problemas de disciplina? Não há, entre vocês, os valentões que há em todas as escolas, que agridem, ofendem, ameaçam e amedrontam?" "Ah", ela me respondeu. "Temos sim. Mas para esses casos temos o tribunal..." "Tribunal?", perguntei curioso. Mais uma coisa que eu nunca vira em escolas! Ela então me
explicou: "As leis de nossa escola foram estabelecidas por nós mesmos, alunos. Temos então de zelar para que essas leis sejam cumpridas. A responsabilidade com o cumprimento das leis é nossa e não dos professores e do diretor. Somos nós, e não eles, que temos de tomar as providências para que a vida da escola não seja perturbada. Quando um aluno se torna um problema ele é levado a um tribunal - tribunal mesmo, com juiz, advogado de defesa, advogado de acusação - e é julgado. E a comunidade de alunos toma a decisão cabível".
3 Voltei à Escola da Ponte um ano depois e fui informado de que o tribunal deixara de existir. A razão? Um aluno terrível fora levado a julgamento. O juiz - não me lembro se menina ou menino - nomeou o advogado de acusação, e o réu nomeou seu
próprio advogado. No dia marcado, reunidos os alunos, o advogado de acusação proferiu a sua peça, tudo de mau que aquele menino havia feito. O diretor, que apenas assistia à sessão, relatou-me sua impressão: "O réu estava perdido. A peça acusatória era arrasadora..."
4 Chegou a vez do advogado da defesa que ficou mudo e não conseguiu falar. A presidência do tribunal nomeou então um
advogado "ad hoc", uma menina que teve de improvisar. E essa foi sua linha de argumentação:
5 "Vocês são todos religiosos, vão ao catecismo e aprendem as coisas da igreja. Vocês aprenderam que quando alguém está
em dificuldades é preciso ajudá-lo. Todos vocês sabiam que o nosso colega estava em dificuldades. Precisava ser ajudado. Eu
gostaria de saber o que foi que vocês, que aqui estão assentados como júri para proferir a sentença, fizeram para ajudar nosso colega..."
6 Seguiu-se um silêncio profundo. Ninguém disse nada.
7 A menina continuou: "Então vocês, que nada fizeram para ajudar esse colega, agora comparecem a esse julgamento com
pedras na mão, prontos a apedrejá-lo?"
8 Com essa pergunta, o tribunal se dissolveu porque perceberam que todos, inclusive o juiz e o advogado de acusação,
eram culpados. Como é que estão resolvendo agora o problema da indisciplina e da violência?
9 Criaram um novo sistema, inspirado numa história da escritora Sophia Mello de Breyner Andressen que conta de uma fada - acho que o seu nome era Oriana - que vivia para ajudar crianças em dificuldades. Como funciona? É simples. Quando um aluno começa a apresentar comportamento agressivo forma-se um pequeno grupo de "fadas Orianas" para impedir que a agressão e a violência aconteçam. Pelo que me foi relatado, as fadas Orianas têm tido resultados muito bons. Quem sabe coisa parecida poderia funcionar com os "bullies" que infernizam a vida dos mais fracos nas escolas...
RUBENS ALVES
Extraído de:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2009201106.htm
Em: “O juiz - não me lembro se menina ou menino - nomeou o advogado de acusação, e o réu nomeou seu próprio advogado.” (3º parágrafo)
A forma verbal destacada classifica-se como:
Assinale a alternativa CORRETA.
Considere as seguintes afirmações
- Tem "capacidade processual" aquele que puder agir sozinho em juízo, realizando atos processuais de forma autônoma, sem o apoio de assistente ou representante legal. Via de regra, aquele que exerce normalmente os atos da vida civil tem capacidade processual. Exceção a essa regra se encontra nos processos judiciais de emancipação.
- “Capacidade para ser parte” refere-se à possibilidade de a pessoa apresentar-se em juízo, em quaisquer dos polos da ação. Em regra, qualquer um que possua personalidade jurídica, possui capacidade de ser parte. No entanto, em alguns casos, a lei atribui "capacidade para ser parte" a determinados entes despersonalizados, como a massa falida e o condomínio.
- “Capacidade postulatória” é a aptidão para requerer perante os órgãos investidos da jurisdição. Trata-se de um tipo de capacidade privativo dos advogados. No entanto, há casos em que a lei reconhece "capacidade postulatória" para a própria parte, como se dá na ação de “habeas corpus”.
Estão CORRETAS apenas as afirmativas:
As crianças fazem as leis
1 A MENINA me havia advertido: para entender a sua escola eu teria de me esquecer de tudo o que eu sabia sobre as outras escolas... Lembrei-me da pedagogia de Ricardo Reis: "... tendo as crianças por nossas mestras...". E ali estava eu, um velho, aprendendo de uma criança!
2 Quis aprender um pouco mais. Perguntei: "Vocês não têm problemas de disciplina? Não há, entre vocês, os valentões que há em todas as escolas, que agridem, ofendem, ameaçam e amedrontam?" "Ah", ela me respondeu. "Temos sim. Mas para esses casos temos o tribunal..." "Tribunal?", perguntei curioso. Mais uma coisa que eu nunca vira em escolas! Ela então me
explicou: "As leis de nossa escola foram estabelecidas por nós mesmos, alunos. Temos então de zelar para que essas leis sejam cumpridas. A responsabilidade com o cumprimento das leis é nossa e não dos professores e do diretor. Somos nós, e não eles, que temos de tomar as providências para que a vida da escola não seja perturbada. Quando um aluno se torna um problema ele é levado a um tribunal - tribunal mesmo, com juiz, advogado de defesa, advogado de acusação - e é julgado. E a comunidade de alunos toma a decisão cabível".
3 Voltei à Escola da Ponte um ano depois e fui informado de que o tribunal deixara de existir. A razão? Um aluno terrível fora levado a julgamento. O juiz - não me lembro se menina ou menino - nomeou o advogado de acusação, e o réu nomeou seu
próprio advogado. No dia marcado, reunidos os alunos, o advogado de acusação proferiu a sua peça, tudo de mau que aquele menino havia feito. O diretor, que apenas assistia à sessão, relatou-me sua impressão: "O réu estava perdido. A peça acusatória era arrasadora..."
4 Chegou a vez do advogado da defesa que ficou mudo e não conseguiu falar. A presidência do tribunal nomeou então um
advogado "ad hoc", uma menina que teve de improvisar. E essa foi sua linha de argumentação:
5 "Vocês são todos religiosos, vão ao catecismo e aprendem as coisas da igreja. Vocês aprenderam que quando alguém está
em dificuldades é preciso ajudá-lo. Todos vocês sabiam que o nosso colega estava em dificuldades. Precisava ser ajudado. Eu
gostaria de saber o que foi que vocês, que aqui estão assentados como júri para proferir a sentença, fizeram para ajudar nosso colega..."
6 Seguiu-se um silêncio profundo. Ninguém disse nada.
7 A menina continuou: "Então vocês, que nada fizeram para ajudar esse colega, agora comparecem a esse julgamento com
pedras na mão, prontos a apedrejá-lo?"
8 Com essa pergunta, o tribunal se dissolveu porque perceberam que todos, inclusive o juiz e o advogado de acusação,
eram culpados. Como é que estão resolvendo agora o problema da indisciplina e da violência?
9 Criaram um novo sistema, inspirado numa história da escritora Sophia Mello de Breyner Andressen que conta de uma fada - acho que o seu nome era Oriana - que vivia para ajudar crianças em dificuldades. Como funciona? É simples. Quando um aluno começa a apresentar comportamento agressivo forma-se um pequeno grupo de "fadas Orianas" para impedir que a agressão e a violência aconteçam. Pelo que me foi relatado, as fadas Orianas têm tido resultados muito bons. Quem sabe coisa parecida poderia funcionar com os "bullies" que infernizam a vida dos mais fracos nas escolas...
RUBENS ALVES
Extraído de:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2009201106.htm
Na passagem: “Com essa pergunta, o tribunal se dissolveu porque perceberam que todos, inclusive o juiz e o advogado de
acusação, eram culpados... (8º parágrafo).”
A correta função sintática do termo destacado está na opção:
As crianças fazem as leis
1 A MENINA me havia advertido: para entender a sua escola eu teria de me esquecer de tudo o que eu sabia sobre as outras escolas... Lembrei-me da pedagogia de Ricardo Reis: "... tendo as crianças por nossas mestras...". E ali estava eu, um velho, aprendendo de uma criança!
2 Quis aprender um pouco mais. Perguntei: "Vocês não têm problemas de disciplina? Não há, entre vocês, os valentões que há em todas as escolas, que agridem, ofendem, ameaçam e amedrontam?" "Ah", ela me respondeu. "Temos sim. Mas para esses casos temos o tribunal..." "Tribunal?", perguntei curioso. Mais uma coisa que eu nunca vira em escolas! Ela então me
explicou: "As leis de nossa escola foram estabelecidas por nós mesmos, alunos. Temos então de zelar para que essas leis sejam cumpridas. A responsabilidade com o cumprimento das leis é nossa e não dos professores e do diretor. Somos nós, e não eles, que temos de tomar as providências para que a vida da escola não seja perturbada. Quando um aluno se torna um problema ele é levado a um tribunal - tribunal mesmo, com juiz, advogado de defesa, advogado de acusação - e é julgado. E a comunidade de alunos toma a decisão cabível".
3 Voltei à Escola da Ponte um ano depois e fui informado de que o tribunal deixara de existir. A razão? Um aluno terrível fora levado a julgamento. O juiz - não me lembro se menina ou menino - nomeou o advogado de acusação, e o réu nomeou seu
próprio advogado. No dia marcado, reunidos os alunos, o advogado de acusação proferiu a sua peça, tudo de mau que aquele menino havia feito. O diretor, que apenas assistia à sessão, relatou-me sua impressão: "O réu estava perdido. A peça acusatória era arrasadora..."
4 Chegou a vez do advogado da defesa que ficou mudo e não conseguiu falar. A presidência do tribunal nomeou então um
advogado "ad hoc", uma menina que teve de improvisar. E essa foi sua linha de argumentação:
5 "Vocês são todos religiosos, vão ao catecismo e aprendem as coisas da igreja. Vocês aprenderam que quando alguém está
em dificuldades é preciso ajudá-lo. Todos vocês sabiam que o nosso colega estava em dificuldades. Precisava ser ajudado. Eu
gostaria de saber o que foi que vocês, que aqui estão assentados como júri para proferir a sentença, fizeram para ajudar nosso colega..."
6 Seguiu-se um silêncio profundo. Ninguém disse nada.
7 A menina continuou: "Então vocês, que nada fizeram para ajudar esse colega, agora comparecem a esse julgamento com
pedras na mão, prontos a apedrejá-lo?"
8 Com essa pergunta, o tribunal se dissolveu porque perceberam que todos, inclusive o juiz e o advogado de acusação,
eram culpados. Como é que estão resolvendo agora o problema da indisciplina e da violência?
9 Criaram um novo sistema, inspirado numa história da escritora Sophia Mello de Breyner Andressen que conta de uma fada - acho que o seu nome era Oriana - que vivia para ajudar crianças em dificuldades. Como funciona? É simples. Quando um aluno começa a apresentar comportamento agressivo forma-se um pequeno grupo de "fadas Orianas" para impedir que a agressão e a violência aconteçam. Pelo que me foi relatado, as fadas Orianas têm tido resultados muito bons. Quem sabe coisa parecida poderia funcionar com os "bullies" que infernizam a vida dos mais fracos nas escolas...
RUBENS ALVES
Extraído de:
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2009201106.htm
Na passagem: “(...) O diretor, que apenas assistia à sessão, relatou-me sua impressão...” (3º parágrafo)
A opção em que observamos a mesma regência verbal da forma destacada acima é:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição da República Federativa do Brasil, julgue os itens
a seguir:
- É assegurado a todos o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder, desde que sejam pagas as taxas e custas correspondentes.
- É livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.
- A qualquer tempo, é livre a locomoção no território nacional.
- O rol de direitos fundamentais, contidos no art. 5º da Constituição Federal é exemplificativo, uma vez que não exclui outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados ou de tratados internacionais com a participação do país.
É CORRETO o que se afirma em:
Não é competência dos Tribunais de Justiça dos Estados julgar a constitucionalidade de:
Ocorre licitação fracassada quando, embora haja interessados, nenhum deles é selecionado, em decorrência de inabilitação
ou desclassificação das propostas. Sobre o assunto, assinale a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa a qual a frase a seguir se refere: “determina que após a propositura da ação caberá ao juiz impulsionála,
de ofício, em busca da efetiva e célere prestação da tutela jurisdicional”.
Assinale a alternativa INCORRETA.
