O texto a seguir refere-se à questão.
PRATOS QUEBRADOS
Vladimir Safatle
Sobre os mecanismos de coesão empregados no texto, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que apresenta um atributo que NÃO caracteriza redação oficial.
A região da Chapada dos Veadeiros está localizada em Goiás e abarca os municípios de Alto Paraíso de Goiás, Cavalcante, Teresina de Goiás e Colinas do Sul, que abrigam o Parque Nacional de mesmo nome. Geomorfologicamente, essa chapada se encontra na região
Suponha que a República Federativa do Brasil tenha celebrado tratado internacional sobre direitos humanos, o qual foi aprovado pelo Congresso Nacional pelo procedimento ordinário (CF, art. 47). Nesse caso, segundo o entendimento do Supremo Tribunal Federal, o referido tratado internacional ingressará no ordenamento jurídico brasileiro
Em relação à liberdade provisória e ao habeas corpus, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta acerca do direito administrativo.
No que diz respeito aos agentes públicos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) Os jurados e os mesários podem ser citados como exemplos de agentes honoríficos.
( ) Hades, servidor efetivo do município de Goiânia, ocupante do cargo de motorista, foi aprovado no concurso da Polícia Militar do Estado de Goiás para o cargo de Soldado Combatente. Nesse caso, ainda que haja compatibilidade de horários, Hades não poderá acumular ambos os cargos públicos.
( ) As funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
( ) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar ofende a Constituição.
Considere os seis crimes listados a seguir:
1. Tráfico internacional de arma de fogo, acessório ou munição (art. 18 da Lei nº 10.826/2003);
2. Injúria racial (art. 140, §3º, do Código Penal);
3. Furto qualificado pelo emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum (art. 155, §4º-A, do Código Penal);
4. Infanticídio (art. 123 do Código Penal);
5. Associação para o tráfico de drogas (art. 35 da Lei nº 11.343/2006);
6. Tráfico de drogas privilegiado (art. 33, §4º, da Lei nº 11.343/2006).
Considerando o rol taxativo constante da Lei Federal nº 8.072/1990, bem como o entendimento dos Tribunais Superiores, são crimes hediondos ou equiparados os delitos indicados apenas em
Assinale a alternativa correta acerca do conflito aparente de normas penais.
Suponha que determinado grupo de policiais militares se reuniram e, armados, agiram contra a ordem expressa recebida de superior. Nesse caso, de acordo com o Código Penal Militar (CPM), está caracterizado o crime de
O texto a seguir refere-se à questão.
PRATOS QUEBRADOS
Vladimir Safatle
Assinale a alternativa em que o “se” é uma conjunção integrante.
O texto a seguir refere-se à questão.
PRATOS QUEBRADOS
Vladimir Safatle
A partir da leitura do excerto “[...] a necessidade da exclusão não era simplesmente arbitrária, embora ela não precise ser radicalmente hipostasiada.”, é correto afirmar que
Em relação à escravidão no estado de Goiás, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.
( ) A população de Goiás, em princípios do século XIX, era composta, majoritariamente, por negros e pardos que juntos correspondiam a 80% da população goiana.
( ) O caráter urbano da sociedade mineradora, com uma atividade comercial intensa e variada, trouxe novas modalidades de escravidão, tal como a escravidão de ganho.
( ) A escravidão nas minas apresentava-se como menos opressiva que nas regiões agrícolas. A fiscalização dos garimpos também era menos intensa, pois acreditava-se na lealdade dos escravos.
( ) A decadência das minas e a transição para a economia agropastoril iniciaram, em Goiás, a gradativa desagregação do sistema escravista, já que a pecuária, única atividade de caráter comercial ao longo do século XIX em Goiás, empregava pouca ou nenhuma mão de obra escrava.
Suponha que, em agosto de 2022, o Brasil sedie importante evento internacional esportivo, com duração de um mês e que ocorrerá nas principais cidades do país. A previsão é de que venham ao Brasil para acompanhar o evento mais de 2 milhões de turistas, isso sem considerar o deslocamento de pessoas que ocorrerá por conta do próprio turismo interno brasileiro. À vista disso e temendo o aumento exagerado da ocorrência de alguns delitos, foi publicada lei de conteúdo penal prevendo que, durante o período de 15/06/2022 até 15/10/2022, a pena do crime de estelionato será de reclusão, de três a nove anos, sendo que, ao término do período estipulado em lei, a pena voltará a ser a prevista originariamente, isto é, reclusão, de um a cinco anos. No dia 04/08/2022, José, notável golpista, pratica o crime de estelionato contra Jimmy, turista americano que visitava Goiânia para acompanhar o evento esportivo. Encerrado o inquérito policial, José foi denunciado pelos fatos em 01/11/2022. Considerando o caso narrado, é correto afirmar que
Renomada associação privada de âmbito municipal, que atua na área da proteção à infância e à juventude, foi objeto de matéria jornalística veiculada em programa televisivo dominical, na qual se denunciou, com a exibição de evidências robustas, que as atividades institucionais desenvolvidas pela associação estariam ligadas ao tráfico internacional de menores. Considerando o caso narrado e as disposições constitucionais acerca das associações, é correto afirmar que