Os termos destacados, em “Virou a mão e, pela linha da vida, girou a semente até encontrar um sulco.”. poderiam ser substituídos, sem alteração significativa de sentido no contexto apresentado, por
O ministério da saúde recomenda que o peso de uma mochila, junto com o material dentro dela, não ultrapasse 10% do peso da criança, a fim de se evitar dor, desvio de postura e até mesmo lesões mais sérias na coluna. Com essas informações, qual deverá ser o peso máximo de uma mochila junto com o material carregada por uma criança que pesa 46,5 kg?
Sobre a Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo, assinale a alternativa correta.
Dentre as espécies de pena previstas no Código de Posturas de Novo Hamburgo, assinale a alternativa que apresenta a definição correta.
Qual é a lei que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal?
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. Ainda, o art. 16 do Estatuto da Criança e Adolescente – ECA – afirma que o direito à liberdade compreende, dentre outros, os seguintes:
Está prevista como crime a conduta de “Patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário.”. Diante do exposto, assinale a alternativa que apresenta o crime a que o funcionário público estará sujeito ao cometer tal conduta.
Para que o Ato administrativo produza efeitos jurídicos, é necessário conter seus requisitos de validade. Assinale a alternativa que apresenta os requisitos de validade do ato Administrativo.