No início do último parágrafo, o autor faz referência a uma conclusão e, por meio da construção verbal “nos ensinaram”, assume uma estratégia de:
Considere os conjuntos A = {0,2,3,5,6} ; B = {2,3,5,6,9} e C = {0,2,4,6}. Sabe-se que a soma de todos os elementos do conjunto [A ∩ (C – B)] representa o total de processos que necessitam de um parecer técnico. Nessas condições, o total de processos sem parecer técnico é:
Sobre a Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco, analise os itens a seguir:
I. A Corregedoria Geral de Justiça é um órgão formado por desembargador e juízes auxiliares e tem como propósito fiscalizar, controlar, orientar e disciplinar os magistrados de primeiro grau e servidores.
II. A designação de juízes corregedores auxiliares perdurará mesmo com o término do mandato do Corregedor Geral.
III. O Corregedor Geral da Justiça poderá requisitar qualquer processo aos juízes de primeiro grau de jurisdição para tomar as atitudes que achar conveniente, oficiando nos próprios autos quando necessário ao andamento dos serviços.
IV. A Corregedoria Geral de Justiça fará correição geral em todas as circunscrições, com abrangência anual de 60% (sessenta por cento) das unidades judiciárias existentes.
Assinale a alternativa correta.
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que não contempla um dos objetivos dispostos na lei que criou a política nacional mencionada:
Sobre as Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), analise os itens a abaixo:
I. As Comissões Parlamentares de Inquérito podem ser criadas conjuntamente, pelas duas casas do Congresso Nacional.
II. Para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito é necessária a apresentação de requerimento de um quarto dos membros da respectiva Casa Legislativa e servirá para apurar fato determinado.
III. As Comissões Parlamentares de Inquérito não têm prazo determinado e, se o caso, suas conclusões serão encaminhadas ao Ministério Público, com a determinação para que promova ação penal buscando responsabilizar criminalmente os infratores.
IV. As Comissões Parlamentares de Inquérito têm poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, podendo, inclusive, determinar o cumprimento de medidas cautelares patrimoniais e pessoais.
Assinale a alternativa correta.
A respeito da lei de responsabilidade fiscal em vigor no Brasil, analise os itens a seguir:
I. Será nulo quaisquer atos do administrador público que acarretarem aumento da despesa com pessoal e que não levarem em consideração o limite legal de comprometimento aplicado às despesas com pessoa inativo.
II. A destinação de recursos públicos com o objetivo de cobrir dívida de pessoa jurídica de direito público deverá ser autorizada por lei específica.
III. É vedado, sob qualquer hipótese, a utilização de recursos públicos para socorrer instituições do Sistema Financeiro Nacional.
IV. É permitida empréstimo entre uma instituição financeira estatal e o respectivo ente da Federação que o controle, sendo este último beneficiário de empréstimos.
Assinale a alternativa correta.
Assinale abaixo a alternativa que apresenta uma das finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal:
As agências reguladoras são pessoas jurídicas de direito público que servem como um instrumento do Estado para regular e fiscalizar a atividade privada em alguns setores específicos da economia. Sobre as agências reguladoras existentes no Brasil, assinale a alternativa incorreta:
Os imóveis de Paula, Sheila e Carla são, não necessariamente nessa ordem, um apartamento, uma casa térrea e um sobrado. Um dos imóveis fica em São Paulo, outro em Minas e o outro em Pernambuco. O imóvel de Paula é em São Paulo, o imóvel de Carla é um sobrado, o imóvel de Sheila não é em Minas e não é um apartamento. As cidades onde ficam o apartamento, a casa térrea e o sobrado, são respectivamente:
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, são atribuições dos Desembargadores Relatores, exceto:
Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem natureza multidisciplinar e contam com a participação de magistrados e servidores. Assinale a alternativa que não contém uma das atribuições das mencionadas Comissões:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45, de 2004 e possui competência para controlar a atuação administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário, bem como o dever de fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais dos magistrados. Assinale abaixo a alternativa que apresenta informação incorreta sobre o referido Conselho:
Sobre as emendas à Constituição, analise os itens abaixo:
I. A proposta de emenda rejeitada no Congresso Nacional não poderá se objeto de nova proposta.
II. É vedada a elaboração de emenda que tenha por objetivo estabelecer novo sistema eleitoral por meio de voto indireto.
III. É prerrogativa do cargo de Presidente da República a propositura de emendas à Constituição.
IV. É proibida a promulgação de emenda constitucional na vigência de intervenção federal.
Assinale a alternativa correta.
O Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais (SIASG) é um ente auxiliar do Sistema de Serviços Gerais, este último que fora instituído, dentre outras razões, para a coerente administração do patrimônio público. Sobre o SIASG, assinale a alternativa correta:
