O projeto pedagógico das instituições de Ensino Fundamental deve prever programas e projetos interdisciplinares, de maneira a estimular a aquisição de conhecimento e experiência aos alunos. Do total da carga horária anual, será destinado aos programas e projetos interdisciplinares, ao menos:
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, o acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação nas escolas regulares devem ocorrer a partir de estratégias que assegurem:
Na Tendência Liberal Tecnicista, a(o):
A avaliação escolar, como um instrumento pedagógico voltado para a formação do aluno, ocorre em várias esferas e com vários objetivos. Pode ser classificada como avaliação:
Diz respeito a um princípio norteador do Projeto Político-Pedagógico a(o):
"Um dos aspectos mais interessantes do jogo é sua semelhança com muitas situações da vida real, que também envolvem tomada de decisões em função de determinado objetivos em contextos limitadores."
(SANTOS, Simone Cardoso, 2010)
Tal afirmação relaciona a ludicidade à aprendizagem:
A Resolução n° 4, de 13 de julho de 2010, artigo 24, prevê que o processo de alfabetização e letramento deve ser assegurado:
A Lei n° 13.185, de 06 de novembro de 2015, estabelece que clubes e escolas realizem o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), visto que essa prática de violência física ou psicológica tem sido recorrente entre alunos do Ensino Fundamental. Embora seja um tema transversal, é fundamental que a escola realize intervenções que: