A Lei n° 13.185, de 06 de novembro de 2015, estabelece que clubes e escolas realizem o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying), visto que essa prática de violência física ou psicológica tem sido recorrente entre alunos do Ensino Fundamental. Embora seja um tema transversal, é fundamental que a escola realize intervenções que:
