Segundo o que dispõe o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo Federal, sobre as Comissões de Ética, é INCORRETO afirmar que
Quanto à demonstração das variações patrimoniais, é INCORRETO afirmar que
Analise as afirmativas sobre receitas e despesas públicas e assinale com V as
verdadeiras e com F as falsas.
( ) São consideras receitas correntes aquelas de origem tributária, de contribuições,
patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços, excetuando-se aquelas
provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado mesmo que destinadas a atender despesas classificáveis em
despesas correntes.
( ) As receitas de capital, dentre outras, são aquelas provenientes da conversão, em
espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito
público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em despesas de
capital, incluindo ainda, o superávit do orçamento corrente.
( ) Consideram-se subvenções sociais as que se destinem a instituições públicas ou
privadas de caráter assistencial ou cultural, sem finalidade lucrativa; e
subvenções econômicas, as que se destinem a empresas públicas ou privadas
de caráter industrial, comercial, agrícola ou pastoril.
( ) As inversões financeiras são dotações destinadas à aquisição de imóveis, ou de
bens de capital já em utilização, à aquisição de títulos representativos do capital
de empresas ou entidades de qualquer espécie, à aquisição de instalações,
equipamentos e material permanente e constituição ou aumento do capital de
empresas.
Assinale a sequência CORRETA.
O que se deve considerar como valor justo está especificado no §1º, do inciso VIII, do
Artigo 183, da Lei nº 6.404/76
Estão especificados na referida lei para a aplicação do valor justo, EXCETO:
Com base nas informações apresentadas sobre a empresa Olurje S/A, é INCORRETO afirmar que
Em relação ao salário mínimo, a Constituição da República NÃO prevê que
As afirmativas abaixo se referem ao balanço financeiro da administração pública.
I. O balanço financeiro demonstrará, dentre outras informações relevantes das
operações da administração pública, os pagamentos de natureza extraorçamentária.
II. O balanço financeiro demonstrará a receita e a despesa orçamentária.
III. O balanço financeiro compreende o ativo financeiro e permanente, passivo financeiro
e permanente, saldo patrimonial, e as contas de compensação.
Estão CORRETAS
Com base no caso sobre a empresa Olurje S/A, é CORRETO afirmar que
Com a assinatura de 2/3 dos membros da Câmara dos Deputados, é apresentado Projeto
de Emenda à Constituição da República vedando a reeleição do Presidente da República
para mandato consecutivo.
Na hipótese, é CORRETO afirmar que o Projeto de Emenda:
Antônio, brasileiro de 38 anos, teve seus direitos políticos suspensos. Entre as hipóteses que podem ter determinado a referida suspensão, não se inclui a de:
Considerando a Lei nº 11.091/2005, que dispõe sobre o Plano de Carreiras dos cargos
Técnico–Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino
vinculadas ao Ministério da Educação, relacione as duas colunas.
Baseando–se na disciplina da referida Lei, a adequada correlação entre as duas colunas
fica assim estabelecida:
O orçamento público é o instrumento pelo qual o governo estima as receitas e fixa as despesas para controlar as finanças públicas e executar as ações governamentais, ensejando o objetivo estatal do bem comum. No modelo brasileiro, compreende a elaboração e execução de três leis: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e a lei orçamentária anual. Esses três instrumentos, em conjunto, materializam o planejamento e a execução das políticas públicas federais.
Considerando as leis que regem o orçamento público, é CORRETO afirmar que
Considere as afirmativas sobre a ética profissional do servidor público.
I. A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, se integra na
vida particular de cada servidor público.
II. O servidor não poder emitir ou falsear a verdade, salvo quando necessário à defesa
do interesse superior do Estado e da Administração Pública.
III. É vedado ao servidor público demonstrar solidariedade a colegas hierarquicamente
superiores ou inferiores que tenham praticado infrações contra a ética profissional.
Conforme o que dispõe o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder
Executivo, estão CORRETAS:
De acordo com o plano de contas aplicado ao setor público, os desdobramentos dos
códigos da estrutura do plano de contas são classe, grupo, subgrupo, título, subtítulo, item
e subitem.
Sobre as possíveis classes do plano de contas, assinale a alternativa INCORRETA.